Precisar fazer a captura de uma prova nos meios digitais é uma situação cada vez mais comum, principalmente em um contexto em que a comunicação se faz majoritariamente pelos meios virtuais, como WhatsApp, e-mails ou redes sociais. A plataforma Verifact foi criada justamente para facilitar o registro de provas online, com redução de até 90% do tempo e a um preço 40 vezes menor que uma ata notarial - quando considerado o registro de uma conversa de WhatsApp com 21 páginas no Estado de São Paulo.
Crimes contra a honra como calúnia, injúria, difamação e racismo, são recorrentes nas redes sociais. Golpes virtuais e problemas com o atendimento nos canais digitais das empresas podem exigir que provas sejam coletadas na web. O registro de conteúdo que comprove descumprimento de contrato ou violação do direito trabalhista ou da família também pode se fazer necessário.
Ao contrário do que muitos pensam, o tradicional print de tela não é suficiente para provar um eventual crime, já que não há como garantir que o conteúdo não tenha sido alterado. E, como tudo na internet é volátil, em questão de segundos o criminoso pode “dar sumiço” na prova. Sem a postagem original, fica difícil comprovar o que de fato ocorreu.
O meio mais utilizado para fazer a coleta de provas digitais é a ata notarial, documento feito em cartórios com o testemunho de um tabelião sobre o fato. Porém, o serviço está restrito ao horário de funcionamento desses locais e sujeito a agendamento.
Além de não oferecer a agilidade necessária, a ata notarial tem valor elevado. Em São Paulo, por exemplo, a primeira folha do documento custa R$485,65 e as demais, R$ 244,23. Um registro de uma conversa de WhatsApp pode facilmente ultrapassar R$ 3 mil. “O valor inviabiliza o registro de provas para a maior parte da população, além do que a ata notarial não tem celeridade”, afirma Regina Acutu, sócia-fundadora da Verifact.
A Verifact desenvolveu então um serviço online, que pode ser acessado 24 horas por dia, sete dias por semana, a um preço mais acessível. Não é preciso ter conhecimento técnico ou jurídico para utilizar a solução.
A empresa brasileira se coloca à frente de outras soluções do mundo com uma ferramenta que permite fazer o registro de provas digitais robustas de forma rápida e automatizada. As provas digitais geradas pela Verifact já foram acolhidas pela Justiça em pelo menos cinco estados brasileiros: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Pernambuco.
“É um meio de registrar provas na internet, tirando de lá o fato e colocando em meio confiável para usar judicialmente. Fazemos isso seguindo a cadeia de custódia, que são passos que têm que ser tomados para que haja confiança na prova”, explica Alexandre Munhoz, sócio-fundador da Verifact.
Custo
“Toda essa complexidade é colocada nas mãos de uma pessoa comum a um custo muito baixo e na hora que ela quiser”, conclui Regina Acutu. O custo por sessão, com duração de 30 minutos ininterruptos de navegação, é de R$ 69. Em cada sessão é possível registrar até 50 capturas de telas, baixar 50 MB de arquivos e navegar em sites diferentes.
Como usar
Para usar a plataforma, basta fazer um cadastro, logar-se e comprar créditos para realizar uma ou mais sessões. Em seguida, é possível começar o registro de provas, por meio de vídeo ou captura de imagens da tela. Para isso, basta acessar pela plataforma o conteúdo que se deseja coletar, mostrando o contexto em que ele está inserido: quem fez, o que fez, para quem fez, quando, por que e como.
As provas digitais são capturadas em questão de minutos e a plataforma gera um pacote com todo o conteúdo registrado (captura completa de vídeo e imagens da tela e arquivos baixados), acompanhado de metadados e relatório técnicos.
Tecnologia
A tecnologia da Verifact é embasada nos artigos 369 e 411 (inciso II) do novo Código de Processo Civil (CPC) e se cerca de recursos que aumentam a confiabilidade e a robustez da prova.
A solução atende aos princípios da Cadeia de Custódia para a coleta de provas digitais, previstos na Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), e segue métodos forenses, em especial as diretrizes da ABNT NBR ISO/IEC 27037:2013.
A coleta das provas ocorre em um computador virtual remoto, dentro dos servidores da Verifact, para evitar interferências no processo. As medidas de segurança tomadas pela empresa têm parecer favorável da empresa de cibersegurança independente eSecurity.
Ao final, além da captura completa de vídeo e imagens da tela e arquivos baixados, a ferramenta gera relatório técnico em arquivo de tipo PDF/a e metadados que permitem que o material passe por perícia ou auditoria futuramente.
Para autenticação dos documentos digitais, a solução se vale da Certificação Digital ICP-Brasil, regulamentada pelo governo brasileiro por meio da MP 2.220-2/2001.
Sobre a Verifact
A Verifact é uma empresa brasileira que oferece serviço online de registro de provas de fatos ocorridos na internet com altos rigores técnico e jurídico e casos de aceitação pela Justiça em pelo menos cinco estados brasileiros: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Pernambuco. O serviço pode ser acessado 24 horas por dia, sete dias por semana, e gera provas digitais robustas de forma rápida e automatizada, a um preço mais acessível. A plataforma da Verifact já é utilizada pelo Ministério Público da Bahia, pela Polícia Civil do Paraná, por escritórios de advocacia, peritos forenses e departamentos jurídicos de grandes empresas como Habibs, Electrolux e Veloce.
