O que é o mossad. Suas principais atuações.

​Orientador: Mário Savéri

SUMÁRIO

1. Conceito e Origem do MOSSAD

2. Eli Cohen

3. A organização do MOSSAD

4. Principais operações:

4.1 Operação Cólera de Deus

4.2 Operação Etiópia

4.3 Operação Entebbe

4.4 Operação Ópera

4.5 Sequestro de Mordechai Vanunu

4.6 Operação para captura de Chacal

4.7 Operações na Argentina

4.8 Operações que envolvem o Irã

5. As Garantias e Liberdades fundamentais e s atividades do MOSSAD

6. Direito Internacional Público e o MOSSAD

7. Conclusão 

8. Referências bibliográficas

1. Conceito e Origem do MOSSAD

MOSSAD é uma sigla hebraica Mossad Merkazi Le-Modiin ule-Tafkidim Meyuhadim que significa Instituto Central de Inteligência e Operações Especiais. Mossad comsede em Tel Aviv, em Israel, fundada em 13 de dezembro de 1949 como um Instituto Central de Coordenação, consolidada em 01 de abril de 1951. Possui como diretor desde 2016 Yossi Cohen.

Este instituto é responsável pela coleta de inteligência humana, ação secreta e contraterrorismo. Tem como foco incluir-se nas nações e organizações árabes em todo o mundo, como também é responsável pelo movimento clandestino de refugiados judeus da Síria, Irã e Etiópia. Para isso, os agentes do Mossad atuam-nos ex-países comunistas, no Ocidente e na ONU.

Conta-se que Ezra Danim, agricultor, foi um dos primeiros agentes da Haganá, grupo paramilitar, conhecedor dos principais hábitos de quem liderava os exércitos árabes da Palestina, construía a base de informações para facilitar a pratica de operações secretas e tinham como alvo árabe miliciano perseguidores de judeus. E que, Isser Harel foi o primeiro diretor, e sua origem foi precedida por ações de espionagem e de contraespionagem do Haganá, que atuou na Palestina nas décadas de 30 e 40. 

Foi criada uma unidade especializada em espionagem,novos grupos como Jewish Brigade Group também se associaram, os quais eram responsáveis por levar judeus da Europa para a Palestina, por meio da missão conhecida poroperação Brecha no período em que desvendaram os campos de concentração nazistas. Logo após, formou-se o grupo Nokmin esquadrão dos vingadores, que tinham como meta perseguir e matar oficiais nazistas.

Com o tempo, o serviço de inteligência Mossad sempre recrutava novos agentes. Isser Harel, primeiro diretor da inteligência, foi responsável por projetar o nome do serviço secreto internacionalmente, como sendo um instituto que se impunha frente aos seus inimigos. O serviço secreto Mossad no decorrer de sua existência projetou várias operações importantes, num primeiro momento com o sentimento de vingança aos principais opositores do nazismo.

Outro personagem de muito destaque na Mossad foi Eli Cohen, agente imprescindível em suas missões, que possuía uma memória fotográfica invejável. A série “O Espião” retrata a biografia de Eli Cohen, assim como o treinamento e alguns momentos de sua ação em missões do Mossad, em especial na Síria.

2. Eli Cohen

Eli Cohen, judeu, nascido em 1924, na cidade de Alexandria no Egito, era filho de pais sírio-judeus, possuía formação como engenheiro e atuou como espião da Mossad,serviço de inteligência de Israel. Durante suas missões usou o codinome de Kamel Amin Thaabet, como defensor do sentimento sionista ele tinha orgulho de ser judeu, possuía imensa facilidade com línguas (árabe, francês, italiano e alemão), o que foi relevante para muitas de suas missões. Ademais, ele era conhecedor de fotografia e de rádio transmissor. Quando jovem para tornar sua memória cada vez mais refinada, observava placas de carros para depois repeti-las impecavelmente sem erros. Sua família era estritamente ortodoxa na religião, tinha características nacionalistas egípcias e se manifestava contrariamente à permanência de britânicos no país.

​Motivados pela expansão do serviço secreto de Haganáseus líderes apostaram em diversificar a atuação no Egito. O homem responsável pela rede de expansão de espionagem foi Sabra Levi Avrahami, que chegou no Egito na primavera de 1944, com disfarce de oficial britânico. Eli Cohen conheceu Avrahami e de imediato passou a ser membro espião sua equipe, seus primeiros trabalhos foram de subornar agentes públicos e militares egípcios em busca de informações. Posteriormente, sua missão foi se aproximar de diplomatas estrangeiros, o que foi realizado com sucesso em razão de sua inteligência. 

​No período de 1945 a 1948, Cohen se empenhou de forma intensa para contrabandear judeus para fora do país no momento em que as Nações Unidas decidiram pela partilha da região da Palestina. Após tal decisão, houve o agravamento do antissemitismo, que se explica como a aversão e o preconceito contra judeus. O povo judeu sofreu com a privação da sua liberdade e tiveram o direito à propriedade privada violado. 

Ao longo de sua vida dedicou-se ao cuidado dos judeus, defendia a autodeterminação do seu povo no sentido da existência de um Estado Nacional. Na visão de Cohen o Egito tornou-se um perigo para os judeus com o crescimento do movimento antissemita. Casou-se com Nádia, uma iraquiana, com quem teve três filhos.

Seu principal objetivo era ingressar na Mossad, o que por duas vezes lhe foi negado, pois seu perfil não se enquadrava ao cargo de espião. Em 1960 o diretor da Mossad Meir Amit, a pedido do primeiro ministro de Israel, estava à procura de um novo agente para uma missão especial com destino à Damasco com a finalidade de infiltrar um agente no governo Sírio.

Amit, ao analisar propostas de possíveis candidatos, ficou surpreso com o curriculum de Eli Cohen que na sua visão eratotalmente adequado àquela missão de Damasco, apesar que no período ele trabalhava como analista de uma loja de departamento. Recrutado, Eli iniciou seus treinamentos com Yitzhak com foco em reforçar sua memória fotográfica, intensificar o aprendizado em técnicas de rádio transmissor, reconhecimento visual de tanques de guerra, aviões e as mais diversas armas, esquivar-se e saber identificar possíveis perseguidores, e desenvolver a língua árabe com sotaque Sírio.

Todo este processo foi realizado sob o mais intenso sigilo, nem mesmo sua família poderia saber de seu futuro cargo como espião da Mossad, para eles Eli seria um agente do governo na função de comercio exterior. Ao ser recrutado se comprometeu a manter sigilo, ser fiel ao seu país acima de sua família e, se necessário, daria sua vida pelos judeus de Israel.

A agência Mossad tratou de renomear seu mais novo agente como Kamel Amin Thaabaet, tal figura seria expostacomo um bem-sucedido empresário sírio que vivia na Argentina, e que tinha como desejo voltar à sua terra natal (Síria). Em 1961 Cohen deixa esposa e filhos em Israel rumo à Argentina.

Tão logo se instalou, Cohen começou a montar sua rede de conexões, apresentando-se como rico empresário, que patrocinava grandes festas em sua casa. Nos referidos eventos, os mais diversos convidados frequentavam suas festas, tais como repórteres, aeromoças, artistas árabes, políticos e finalmente o embaixador da Síria, general Amin Al-Hafiz, que era também aliado do partido Ba’aht que defendia a unificação do mundo árabe num único Estado.

Em 1962, Kamel viaja para Damasco com a missão de se infiltrar no governo sírio e ser o principal informante das estratégias da Síria contra Israel. As cartas de referências obtidas na Argentina foram determinantes para sua aceitação na Síria. Instalou-se em um endereço bem estratégico, na área das embaixadas, dos ricos influentes e de oficiais do exército elíderes do país. Com objetivo específico de espionar e obter informações para a Mossad, Cohen instalou um verdadeiro arsenal de equipamentos de transmissores, foram três anos de intensas coletas de dados e transmissões de relatórios por rádio, o que foi fundamental para Israel.

Em 1963, o partido político Ba ‘ath articulou um golpe, Cohen se aproximou ainda mais do general Amin Al-Hafiz, o novo presidente, que num gesto de confiança o convidou para ser seu ministro da defesa, o que foi educadamente recusado pelo agente. Seus relatos foram primordiais para o fortalecimento do exército israelense frente ao exército sírio epor meio da interceptação das ações do exército sírio contra Israel.

Vale ressaltar que pela sua espionagem foi possível evitar o sucesso do plano de corte de água de Israel, por meio do desvio do curso do Rio Jordão. Ademais, o sucesso de Israelna conquista das colinas de Golã, área estratégica de defesa de fronteira de Israel.

Com a mudança do comandante da inteligência da Síria, Ahmad Al Suweidani, em sua última visita a Israel, Cohen já cansado de ser outra pessoa por tanto tempo, sentiu-se ameaçado, relatou sua preocupação e pediu para ser removido da missão. Contudo, ele foi convencido a voltar para a Síriacom a promessa de que o fim da missão estava bem próximo.No final de 1964, a inteligência síria desconfiada de vazamentos internos, e de um potencial espião infiltrado,intensifica seus esforços para descobrir o agente.

Em janeiro de 1965, militares sírios implantaram um espaço de silencio de rádio para detectar possíveis transmissões ilegais, usando equipamentos de rastreamento soviéticos, uma única transmissão continuava ativa e sua fonte foi localizada, vinda da casa de Kamel Amin Thaabet.

Oficiais sírios foram destacados para o local, e pegaram Kamel em flagrante numa transmissão de relatório para Israel. O agente foi preso, interrogado, torturado sem nenhuma possibilidade de defesa, o que indignou pessoas pelo mundo. Julgado, foi condenado à morte. Sua família, bem como o Papa Paulo VI, pediram misericórdia pela vida de Cohen, mas nada poderia deter a fúria das autoridades da Síria.

Antes de sua execução Cohen deixou uma carta para sua família, clamando pela sua alma e demonstrando não estar arrependido de sua missão, ou de tudo que fez foi pelo seu país. Pediu para que sua família não lastimasse tudo que ele passou, mas que propagassem um futuro melhor para Israel.

Sua execução foi pública e assistida por mais de 10.000 sírios e judeus por todo o mundo. Durante muitos anos Cohen foi o único homem capaz de neutralizar as ações da Síria contra Israel, o espião humilhou a inteligência síria, que se recusaram de devolver os seus restos mortais. Tido como herói em Israel, seu nome é homenageado, sendo chamado de “O Nosso Homem em Damasco”.

3. A organização do MOSSAD 

O Mossad constitui-se de departamentos:

• Departamento de Cobrança: é o maior departamento, responsável por operações de espionagem, com escritórios no exterior não oficial. O departamento consiste em uma série de escritórios que são responsáveis ​​por regiões geográficas específicas, dirigindo os agentes do caso baseados em "estações" em todo o mundo;

• Departamento de Ação Política e Ligação: conduz atividades políticas e contato com serviços de inteligência estrangeiros amigáveis ​​e com nações com as quais Israel não mantém relações diplomáticas normais. Em estações maiores, como Paris, o Mossad costumava ter sob a embaixada a cobertura de dois controladores regionais: um para servir ao Departamento de Cobrança e o outro ao Departamento de Ação Política e Ligação;

• Divisão de Operações Especiais, também conhecida como Metsada: conduz projetos altamente sensíveis de assassinato, sabotagem, paramilitares e guerra psicológica;

• O Departamento LAP (Lohamah Psichologit): é responsável pela guerra psicológica, propaganda e operações de engano;

• Departam Departamento de Pesquisa: é responsável pela produção de inteligência, incluindo relatórios de situação diários, resumos semanais e relatórios mensais detalhados. O Departamento está organizado em 15 seções geograficamente especializadas ou "mesas", incluindo os EUA, Canadá e Europa Ocidental, América Latina, Antiga União Soviética, China, África, Magrebe (Marrocos, Argélia, Tunísia), Líbia, Iraque, Jordânia, Síria, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Irã;

• Departamento de Tecnologia é responsável pelo desenvolvimento de tecnologias avançadas para apoiar as operações do Mossad.

4. Principais operações:

4.1 Operação Cólera de Deus

Na operação Cólera de Deus, em 22/01/79, a Mossad perseguiu e matou Ali Hassan Salameh com 100 kg de explosivos, este suposto de ser o mentor do atentado nas olimpíadas de Munique que vitimou 11 atletas israelenses.Compreender o que motivou o ataque de Munique, quem era Salameh, seu verdadeiro envolvimento e qual sua participação no grupo Setembro negro se faz necessário para entender a Operação Cólera de Deus.

Em setembro de 1971 a Jordânia encontrava-se a beira de uma guerra civil, o Rei Hussein determina um confronto comos refugiados palestinos, pois temia que eles tomassem o controle do país. Diversos enfrentamentos violentos se deram entre o rei e o exército palestino, e como resultado houve a morte de cerca de 4.000. Como consequência, os palestinos fugiram para a Síria e criaram o grupo Setembro Negro cuja missão, era inicialmente fazer represálias contra o governo da Jordânia.

Em setembro de 1972, o grupo Setembro Negro tornou-semundialmente famoso ao sequestrar 11 atletas israelenses, na vila olímpica de Munique (20ª olimpíada). Inicialmente, a ideia era sequestrar atletas e trocar por prisioneiros palestinos que se encontravam presos em vários países. Os militares alemães que faziam a segurança da área olímpica cometeram erros, o que foi televisionado e os terroristas usaram as imagens ao seu favor.

Posteriormente, o plano dos militares era levar os reféns e terroristas para a base aérea, onde eles supostamenteembarcariam numa aeronave da Lufthansa rumo a um país árabe. Contudo, a polícia alemã, sem treinamento apropriado, fracassou na tentativa de emboscada noturna, sendo o resultado desastroso com a morte de 11 atletas, cincoterroristas e vários policiais. Apenas três terroristassobreviveram e conseguiram fugir.

A Primeira-ministra de Israel, Golda Meir, autorizou a operação Cólera de Deus, que se caracterizou pela cassada que a Mossad faria aos integrantes do Setembro Negro pela Europa e oriente médio.

Inicialmente, o alvo da operação era de intimidação e não de vingança. A Mossad realizou 30 assassinatos no decorrer da missão, todas as vítimas pertenciam a logística do Setembro Negro, vez que é mais difícil pegar os mandantes e líderes da operação, que são mais discretos e mais preparados, pois já se planejam para ter rotas de fuga caso algo não se concretize.

No geral, a Operação Cólera de Deus teve êxito, salvo o episódio ocorrido na Noruega, que é conhecido como um dos maiores fracassos da Mossad. Neste episódio 15 agentes foram destacados para perseguir e matar Ali Hassan Salameh, que supostamente encontrava-se na Noruega. Contudo, erraram o alvo e mataram um camareiro marroquino com 12 tiros.

Após a operação desastrosa, nove agentes conseguiram fugir e seis foram presos, dentre os quais Sylvia Rafael, que depois casou-se com seu advogado Norueguês. Com as prisões a polícia francesa descobriu várias casas do Mossad na Europa desmontando a uma poderosa rede da Mossad.

Posteriormente, outra operação foi destacada para o Líbano, Beirute, onde Ali Salameh foi executado numa explosão cinematográfica. Salameh tinha envolvimento com Yasser Arafat, e com a CIA. Suspeita-se que Salameh é quem fazia a segurança da embaixada americana em Beirute. No mundo da espionagem e das relações internacionais ninguém é 100% bom, ou 100% mau, nada é branco ou preto tudo é cinza, tudo é muito nebuloso.

Salameh foi morto em Beirute no ano de 1979, com a participação de 14 agentes da Mossad, matá-lo a tiros seria um risco, pois ele andava com seguranças, e os agentes da Mossad sempre primavam por terem rotas de fuga após a operação a escolha foi o uso de explosivos. Com a ajuda da agente Érica que conquistou a confiança da vítima, Salameh após uma festa de aniversário aproxima-se de um veículo que estava preparado com 100 Kg de explosivos, ele é mais quatropessoas morreram e mais 18 feridos.

4.2 Operações Etiópia 1984

Esta operação refere-se ao resgate de judeus etiópios que residiam na Etiópia, a chamada tribo perdida de Dã. De certa forma, com a operação estavam cumprindo a profecia, da sua volta a Israel (Isaías 11:11). A comunidade da Etiópia denominava-se Beta Israel (a casa de Israel), há três mil anos esse povo vivia na tribo de Dã em Israel, com a invasão dos assírios a essa tribo seu povo foi expulso e exilaram em uma região da Etiópia.

A tribo perdida de Dã juntou-se aos descendentes judeus da Rainha Sabá e do rei Salomão formando na Etiópia a comunidade denominada Beta Israel. Acreditavam serem os últimos dos israelenses, tinham como objetivo manter viva a sua cultura como, a Brit Milá (a circuncisão), as práticas alimentares de Casher (alimentos proibidos na Bíblia não podem ser ingeridos), guardavam o sábado e um sonho que persistia era de voltar para a terra natal, oravam sempre para o retorno a Jerusalém. No século XIX alguns israelenses tomaram conhecimento dos Betas Israel.

Nos anos 70 começa uma terrível guerra civil na Etiópia, milhares de pessoas morriam pelo conflito e pela fome, uma espécie de extermínio humano. Inicia-se também os ataques às comunidades judaicas, que eram chamados pejorativamente de falasha (estrangeiros/sem-terra), incluindo a perseguição religiosa e muitos para viver foram obrigados a se converterem ao cristianismo.

Em 1975, o que parecia não impossível acontece, o Estado de Israel reconhece o direito dos Beta Israel e estabelecem a Lei de Retorno, sendo o direito de imigrar para Israel e receber a cidadania, mas o governo da Etiópia não permitiu o retorno pacífico.

Em 1984 começa a missão da Mossad chamada Operação Moisés, na qual os agentes percebem que não teriam como levar os israelenses diretamente para Israel legalmente, então reúnem milhares de Betas Israel para uma jornada de caminhada pelo deserto rumo ao Sudão, que apoiou o resgate e preparou campos de refugiados para recebe-los.

Em sete semanas foram 8.000 judeus resgatados. Todos os países árabes ao terem ciência da missão pressionam o Sudão para retirar seu apoio, milhares de refugiados ficam presos em campos de concentração no Sudão e milhares ainda esperavam para saírem da Etiópia.

​Este impasse persistiu até 1991, quando a Mossad faz uma dessas maiores operações, a Operação Salomão, onde foram resgatados mais de 14.000 Betas Israel em apenas dois dias, cumprindo o profecia e reunificação das famílias. 

Outros resgates foram feitos, mas agora não mais secretos com a autorização da Etiópia, graças às relações internacionais estabelecidas entre Israel e Etiópia. A última operação foi em dezembro de 2020, quando cerca de 320 novos imigrantes chegaram a Israel de forma legal, formando um total de 152.000 Beta Israel. O preço desta volta custou à vida de 4.000 Betas Israel para a comunidade imigrar para Israel.

4.3 Operação Entebbe

A operação Entebbe foi deflagrada no ano de 1976, em virtude do sequestro de um avião de passageiros por terroristas, abordo estavam 80 israelenses e mais 157 outros passageiros. Israel com sua força de defesa se arrisca em uma missão de resgate desesperada, enfrentando uma situação muito crítica. A operação envolveu de forma direta ou indireta a Europa, Grécia, Atenas e Uganda.

O voo 139 da Air France com destino a Paris faz uma escala em Atenas para o embarque de mais 58 passageiros, dentre os quais 4 viajam com passaportes falsos e trabalham para frente popular para a libertação da Palestina, um grupo de terrorista radical.

A FPLP é uma das facções anti-israelense e organizada para a recuperação de terras perdidas para o país judeu durante a guerra dos seis dias em 1967, sua tática preferida é o sequestro de aviões de passageiros.

O aeroporto de Atenas foi escolhido porque passava por uma greve dos aeroviários, neste sentido a segurança estaria mais fragilizada. Os terroristas embarcam no voo 139 que tinha saído de Tel Aviv em Israel, 246 pessoas estavam a bordo, entre passageiros e tripulantes com grande número de israelenses.

A viagem seguia seu curso normal, num dado momento três homens e uma mulher anunciam o sequestro exibindo armas e granadas. Um dos sequestradores invade a cabine e ordena que o piloto desvie a rota e interrompa todos os contatos por rádio. O chefe dos sequestradores revela que são do grupo FPLP, falam com sotaque alemão, a mulher também é alemã, exigem a entrega dos passaportes, que todos serão revistados e proferem insultos antissemitas.

Destacam-se duas pessoas entre os passageiros, o primeiro o diplomata israelense Hartuv Hortage e sua mãe, e o segundo um navegador de voos da defesa israelense, com a sua família.

O controle aéreo avisa Israel sobre o sequestro, o primeiro ministro Yitzhak Rabin aciona o grupo anti-sequestro, órgão do exército israelense chefiado por MukiBetser. O principal aeroporto de Israel é colocado em extrema alerta, mas os operadores de radar não podem fazer nada além de aguardar pelos próximos acontecimentos. Para desespero de Israel o voo foi desviado para a Líbia, o que inicialmente frustrou o exército israelense, pois isso restringiria seu poder de resposta.

Duas horas depois aterrissam no aeroporto de Bingaze, com apoio o Líbia na causa palestina, o presidente Hafez Al-Assad autoriza o reabastecimento, neste momento uma passageira grávida por questão de saúde foi libertada. Após 7 horas o avião parte para um destino desconhecido.

A refém liberada segue para sua residência em Londres, Israel envia um agente para recolher informações necessárias para o esboço de um plano de resgate. Ela descreve o que presenciou e afirma que os sequestradores pertencem ao grupo terrorista da facção FPLP e que dois eram alemães, e os reconhecem num arquivo da inteligência como membros do Mairof grupo de extremistas alemão.

Depois de 14 horas, mais uma aterrissagem ocorreu, desta vez no aeroporto de Entebbe, Uganda leste da África. Militares conduziram os reféns a um terminal desativado. O Presidente era o ditador Idi Amin Dada, excêntrico e imprevisível, foi pessoalmente ao aeroporto apoiando a causa palestina.

Israel manda a equipe de resgate para Entebbe com duas vantagens, conheciam as estratégias dos soldados de Amin, treinados por Israel e tinham domínio do espaço físico do aeroporto que foi construído por empresa israelense epossuíam a planta do local.

Após três dias, um telegrama dos terroristas revela suas exigências, libertação de terroristas presos inclusive oextremista japonês Kozo Okamoto, executor do massacre no aeroporto de Israel em 1972.

Concedem 45 horas para os israelenses responderem, caso contrário todos os reféns seriam executados. Em virtude da distância geográfica para os terroristas uma tentativa de resgate seria improvável, na visão deles tudo terá que ser resolvido politicamente, mas a posição de Israel é jamais negociar com terroristas.

Os terroristas separam os passageiros israelenses dos não israelenses, naquele momento o Holocausto se repetia, e informam que após o prazo concedido eles seriam executamos. Simon Pérez, ministro da defesa de Israel, queria a solução do tema pela via militar. As pressões internacionais e regionais aumentaram com movimentos internos para que Israel se rendesse às exigências dos terroristas.

Israel, num blefe, disse que iria ceder, mas que precisa de mais tempo, os terroristas então libertam todos os não israelenses. Tal ação concede uma vantagem à defesa israelense, pois permitiu a obtenção de mais informações por parte dos libertados, o que foi fundamental para montar a estratégia definitiva do resgate.

Com as informações de que eram seis terroristas, que se revezam em turnos, e todos portavam metralhadoras e explosivos, além de descreveram minuciosamente a rotina diária dos terroristas. Finalmente foi montado um plano de resgate.

Faltando um dia para o final do prazo, 4 aviões decolam de Israel, iniciando a operação Raio, que para não serem percebidos pelos radares de inimigos voaram baixo. Ao aterrissarem não foram percebidos pelos soldados Ugandenses, que estavam há 2 km de distância do terminal.

Neste período, conforme informações dos reféns libertados, só os terroristas estariam de pé e os reféns estariam se preparando para dormir. Não houve reação ao avião Hércules, vez que os soldados ugandenses da torre de controle não percebem a ameaça.

Ao serem percebidos em terra teve início o combate, três agentes de Israel conseguiram avançar e mataram os seisterroristas. Contudo, ainda que estivessem em desvantagem com relação aos soldados ugandenses, receberam o apoio de cerca de 200 soldados israelenses e conseguiram libertar os reféns.

Para os reféns foi um verdadeiro alívio perceberem que eram soldados israelenses que estavam ali para libertá-los, após uma semana estava de volta para suas casas. Ao final da operação 5 israelenses foram mortos, dentre estes o comandante da tropa, um refém que foi confundido com terrorista quando os soldados chegaram ele pulou de alegria e foi abatido por engano, a mãe do diplomata que estava internada num hospital de Coppola foi capturada do hospital e morta pela milícia de Amin.

4.4 Operação Ópera

Operação audaciosa de ataque aéreo israelense que acabou com o sonho nuclear de Saddam Hussein. Saddan,apesar de formalmente ser o vice-presidente do Iraque era quem comandava efetivamente, era o líder de fato do país. Saddan controlava as ações no país e alimentava o sonho de transformar o Iraque na maior potência do Golfo Pérsico. Para alcançar seu objetivo se fazia necessário aniquilar seus rivais, Irã e Arábia Saudita, e o caminho mais curto seria com armas nucleares.

Em 1976, Hussein empreende a compra de um reator nuclear da França, sob o pretexto de que seu uso seria pacíficoe para fins de pesquisa nuclear, porém não convenceu os outros países e acabou por atrair a desconfiança de Israel. Este país suspeitava que a compra seria apenas um disfarce paraque Sadan alcançasse a produção de uma bomba atômica.

Diante desta tensão, a Mossad passou a atuar, primeiro sabotando as peças do reator na França, em seguida, assassinando o seu principal cientista nuclear que foi contratado para chefiar o projeto nuclear do Iraque.

Com muito esforço o reator começou a ser construído perto de Bagdá. A França afirmava que aquele reator não teria capacidade de produzir plutônio suficiente para fabricar bombas, porém Israel não admitia correr riscos. Assim, o país decidiu em dezembro de 1980, após reunião secreta atacar o reator Iraquiano, iniciar a missão que foi denominada “Operação Ópera”, como o apoio de seu inimigo Irã.

Estrategicamente, o Irã fornecia fotos aéreas do reator para Israel, o que seria essencial para um futuro ataque pelo país. Entre final de 1980 início de 1981 os israelenses realizaram vários voos rasantes à procura de pontos cegos no radar do Iraque, que foi decisivo para definir a rota de ataque.

Em 07/06/1981, Israel com aviões caça F-16A partiram rumo ao Iraque, carregados de bombas. Tudo foi minunciosamente calculado, para não levantar suspeitas, os pilotos israelenses falavam em árabe com sotaque saudita o que facilitou a passagem área pela Jordânia e Arábia Saudita.

Dezesseis bombas foram precisas e alcançaram o alvo, destruindo o reator do Iraque, 10 militares iraquianos e umtécnico civil francês morreram na operação. A ONU condenou o ataque, condenando Israel a pagar os danos. A única indenização honrada foi à família do técnico francês.

4.5 Operação sequestro de Mordechai Vanunu

Mordechai Vanunu, marroquino nascido em 1954 descendentes de judeu, emigrou com a família para Israel quando jovem. Terminou seu curso superior em física e foi trabalhar na cidade Dimona, ao sul de Israel, com a função de técnico de instalações nucleares, durante 9 anos.

Saiu do projeto nuclear de Dimona, morou na Austrália e depois em Londres. Em sua vida, foi influenciado pela política de esquerda, converteu-se ao cristianismo e tinha amigos jornalistas. 

Em defesa da liberdade, em especial da liberdade de expressão, resolveu denunciar ao mundo as intenções de Israel com relação à fabricação de bambas atômicas, revelando a um amigo jornalista tudo que sabia das instalações nucleares do país. Em verdade, sua declaração gerou dois tipos de sentimentos, um que ele estava certo em tentar deter o avanço da bomba atômica, e outros o julgavam como traidor de Israel.

Israel numa ação de indignação e revanche destacaagentes da Mossad para sequestrar Vanunu, que deveria ser julgado pelo crime de espionagem e quebra do compromisso de sigilo de sua função de técnico. A agente se passou por turista norte americano e aproximou-se de Vanunu, convencendo-o de ir para Roma com ele.

Chegando ao destino, Vanunu foi dopado e sequestrado para Israel. Mordechai Vanunu foi julgado e condenado a 18 anos de prisão, dos quais 11 anos ficou totalmente isolado. Mesmo depois do cumprimento de sua pena, este passou a viver com a liberdade restrita, com proibição de concederentrevistas, ter convívio com estrangeiros e sair de Israel.

Entretanto, esta não era a vida que Vanunu nasceu para viver e por desobediência foi várias vezes preso, o que não altera em nada sua convicção preservar sua liberdade de expressão, independentemente dos riscos de ser privado de sua liberdade de ir e vir.

4.6 Operação para captura de Chacal

O Mossad realizou uma operação junto com os americanos da CIA para capturar o terrorista venezuelano Carlos “O chacal”, conhecido como um dos maiores terroristas da história. Em 1975, Chacal sequestrou onze ministros de países membros da Organização dos países exportadores de Petróleo que estavam reunidos em Viena dos quais três morreram. Além de lançar uma granada contra banco israelita em Londres, duas bombas em farmácias emParis, atentados contra aviões de Israel, dentre outros. Por isso, era o terrorista mais procurado na década de 1970 e 1980. Porém, somente após 21 anos, em 1994, que o terrorista foi preso no Sudão pelo general Philippe Rondot, ligado ao serviço de inteligência da França.

4.7 Operações na Argentina

Uma das ações mais conhecida do Mossad, e publicamente reconhecida pela organização, foi à captura do criminoso de guerra nazista Adolf Eichmann, chefe da Seção de Assuntos Judeus no Departamento de Segurança de Hitler,na Argentina, em 1960. 

 ​Adolf Eichmann havia coordenado a perseguição, o sequestro e a deportação de milhares de judeus, marcados para morrer nos campos de concentração. Relatos dizem que este nazista conhecia o destino dos prisioneiros e que assistiu às execuções em massa, chegando a considerá-las desumanas, não para as vítimas, e sim para os nazistas que as faziam.

Eichmann foi preso por soldados americanos em 1945 e não revelou sua identidade. Porém, um ano depois, conseguiu fugir com outros presos e começou a trabalhar no norte da Alemanha como lenhador com identidade falsa. Em 1950, fez contato com a Odessa, que o ajudou a fugir. Na Itália, teve o apoio de um padre franciscano que conhecia sua identidade e lhe providenciou documentos falsos. Assim, com o nome de Ricardo Klement, ele conseguiu mudar para a Argentina. 

No entanto, o serviço secreto israelense Mossad o descobriu e o sequestrou em 1960. O nazista foi torturado por 11 dias e obrigado a assinar um documento em que aceitou seu julgamento em um tribunal israelense. Logo após, Mossad retirou o prisioneiro clandestinamente da Argentina, evitando que a esposa de Eichmann registra-se queixa na polícia em Buenos Aires. 

Enquanto aguardava o julgamento, Eichmann escreveu suas memórias, nas quais insistiu em sua condição de mero cumpridor de ordens superiores durante a Segunda Guerra Mundial. O julgamento de Eichmann durou um ano baseado no depoimento de mais de 100 testemunhas, em duas mil provas e 3.500 páginas do protocolo da polícia israelense e terminou com sua condenação à morte. A execução aconteceu pouco antes da meia-noite de 31 de maio de 1962.

Ao analisar o caso da captura de Adolf Eichmann, entende-se que houve violação da soberania da Argentina, visto que a captura ilegal de uma pessoa por agentes de outro estado com um propósito, ignorando tratados estabelecidos de extradição e desrespeitando a ordem do país.

Pode-se afirmar que foi tirado de Adolf o direito de ter um pedido de extradição feito pelo devido processo legal, violando os direitos humanos. Existe no Direito Internacional, o princípio territorial que se configura na premissa de que o território é um elemento fundamental em determinar a personalidade jurídica de um Estado perante os demais no sistema internacional. 

Logo, o princípio territorial aponta que o Estado é soberano sobre seu território e que essa soberania é exclusiva, impedindo dessa forma que outro exerça o mínimo ato de autoridade em um espaço que não o próprio país.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou uma resolução 138 declarando que atos como este, afrontam a soberania de um Estado e que podiam ameaçar a paz e a segurança internacionais. A resolução pedia ao governo israelense que oferecesse à Argentina uma reparação adequada, estando de acordo com a Carta das Nações Unidas e com as regras do direito internacional de responsabilidade do Estado. 

Entretanto, a Argentina insistia que a única reparação seria o retorno de Eichmann ao país e pediu também para que Israel castigasse aqueles que haviam retirado o indivíduoilegalmente do país. As autoridades israelenses enviam um pedido de desculpas à Argentina, que o rejeita com veemência, pois os israelenses recusaram-se a devolver o alemão ao país.O estatuto jurídico usado como justificativa pelo Estado era da Jurisdição Universal, que diz que crimes contra os direitos humanos podem ser julgados por qualquer tribunal no planeta com competência jurídica para tanto, independente do Estado de residência ou processador. Após uma visita do jurista israelense Shabtai Rosenne à Buenos Aires, os dois países chegaram a um acordo pelo julgamento em Israel.

4.8 Operações que envolvem o Irã

Há relatos de missões que envolvem o Mossad a fim deinterferir nos projetos de produção de bomba atômica especialmente pelos iranianos.  Entre 2010 a 2012 foram assassinados cientistas envolvidos na tecnologia da produção de bomba atômica para atrasar o projeto do Irã. Dentre estes,em 2010 falece o cientista Massoud Mohammad, o pesquisador Nêutron Majid Shahriari durante explosões, e, a tiros em 2011 o cientista Darioush Rezaeinejad , e, em 2012, o cientista Mostafa Ahmad Roshan durante um explosão. 

Assim como, ocorreu sabotagem da cadeia de abastecimento da Usina de Natanz localizado no Irã, como também implantação de supervírus nos computadores. Em 2015 houve tentativas de homicídio de mais cientistas iranianos, porém estas diminuem devido o acordo nuclear assinado pelo Irã.

Em 2018, Mossad volta a atuar no Irã roubando documentos secretos a respeitos de projeto nuclear e assassina através de explosão o pesquisador Fakhrizadeh. Assim, o Irã e os EUA renunciam o acordo nuclear. Israel percebe que as operações secretas somente atrasam o processo de produção nuclear e que não tem poder militar para atacar as instalações nucleares. Logo, as operações do Mossad seguem a fim de sabotar a produção nuclear e interferir na soberania do Irã.

As Garantias e Liberdades fundamentais e as atividades do MOSSAD

Após estudo do Mossad e a leitura sobre a função e aplicação das técnicas das agências de inteligência, entendemos que a simples aplicação, como reconhecimentos de locais, entrevistas, vigilância, uso de equipamentos eletrônicos especificados, dentre outros, não violam necessariamente as garantias e direitos fundamentais, porém, há outros mais complexos e invasivos que podem violar, e, por isso, alguns momentos deveriam se submeter à autorização judicial.

Preocupa-se o uso destes serviços como Mossad que transparece autoritarismo estatal, que se utiliza de um sistema de inteligência arbitrário e abusivo, que ignora as garantias e direitos fundamentais usando instrumento o sigilo como princípio. Tanto que a Agência dos direitos humanos da União Europeia recomendou através de um relatório, uma regulação para que sejam os direitos humanos garantidos e umavigilância orientada para certos grupos para assim adequar os serviços de inteligência pelos serviços secretos. Este relatório analisa o enquadramento legal e os potenciais riscos no que tange a proteção dos direitos humanos daqueles que estão na lista dos serviços secretos.

Logo, verificou-se que deve ser mais bem definido otermo segurança nacional, como também, deve haver mais fiscalização dos órgãos competentes quanto aos serviços secretos, este último demonstrou ser um tanto quanto arbitrário.

Além disso, há o dilema como conciliar a necessidade de segredo que a atividade de inteligência exige, com a transparência das atividades estatais que a democracia exige.  Com isso, questiona-se se é cabível garantir que os órgãos de inteligência desenvolvam suas atividades de maneira a não violar s princípios democráticos evitando abusos e arbitrariedade contra os direitos e garantias fundamentais. Logo, pode-se dizer que há uma contradição do respeito àsnormas internacionais e a necessidade de sigilo durante a realização das atividades de inteligência.

Outra questão a ser levantada quanta violação da garantia e princípios fundamentais, é no que diz respeito à Dignidade da pessoa humana, princípio basilar que se refere àsnecessidades vitais de cada indivíduo. Durante as operações observou-se que o Mossad ultrapassa os limites referentes a este princípio em prol de objetivo de vingança ou reação negativa a fatos do passado. Isto demonstra que não limites normativos que rodeiam as ações do Mossad quanto àsgarantias e aos direitos fundamentais. 

6. Direito Internacional Público e o Mossad

Nota-se que o serviço secreto de Israel tem prático grandes violações do direito internacional como um todo através de repressões e crimes que podem ser considerados contra a humanidade e de guerra. Estas violações não cessaram ao longo da sua história perpetuando a cada ano em relatos de suas ações que ultrapassam Acordos, Tratados e outras normas internacionais. 

Há relato de várias resoluções emitidas contra as ações o Mossad exigindo que obedeça à lei e programe as regras e decisões internacionais, especialmente sobre o restabelecimento da soberania dos Estados como o caso supracitado durante a operação na Argentina.

Contudo, Israel estabeleceu-se enquanto agente seguidor de uma estratégia Realpolitik esclarecida, em que as ações embasadas no princípio de sobrevivência do Estado enquanto compartilham de valores solidaristas e comunistasinternacionais. Dessa forma, Mossad ao longo dos anos, realiza diversas operações que ultrapassam o Direito internacional público. 

7. CONCLUSÃO

Diante do conhecimento explorado sobre o Mossad, entende-se que não é caso de dispor deste serviço especial de inteligência por ser este uma fonte importante de informaçõese de estratégias para todo o Estado de Israel enquanto medida protetiva. No entanto, os serviços especiais devem serlegítimos e fazer parte da estrutura de um estado em um nível de segurança avançada.

Mas, não é cabível invadir soberania do outro estado para justificar e efetivar suas missões de inteligência. As operações deveriam respeitar as normas impostas pelo Direito Internacional Público a fim de evitar às violações repetitivas e inaceitáveis as quais vem praticando.

Observou-se abusividade e arbitrariedade em suas práticas nas operações analisadas, o que distanciou do objetivo protetivo da nação Israelense e do esforço em manter uma diplomacia com os outros Estados. Com isso, conclui-se um aspecto negativo internacional por violar constantemente as garantias e direitos individuais como primordiais.

8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AGUIAR, Flávio. O estranho caso de Mordechai Vanunu. Disponível em: https://www.sul21.com.br/colunas/2010/05/o-estranho-caso-de-mordechai-vanunu/. Acesso em:24 de mar 2021.

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BEZERRA, Eudes. Mossad – guia completo sobre o serviço secreto de Israel. Disponível em: https://incrivelhistoria.com. br/mossad-servico-secreto-israel/. Acesso em: 28 mar. 2021.

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PRESSE, France. Israel: 'espião nuclear' Vanunu é preso novamenteDisponível em: http://g1.globo.com/mundo/noticia/2010/05/israel-espiao-nuclear-vanunu-e-preso-novamente.html . Acessado em:25 mar 2021.

SZKLARZ, Eduardo. Mossad: eficiência implacável. Acesso em: 28 mar. 2021.

7 Dias em Entebbe filmaço em hd só aqui. Youtube, 2020. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=7qRDLtmYw14 . Acessado em: 26 mar. 2021.



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