Acaba de ser lançada a obra “Introdução ao Estudo do Esports Law – O Direito do Esporte Eletrônico”, pela editora Mizuno. Trata-se da primeira obra no Brasil que aborda exclusivamente as questões jurídicas do esporte eletrônico.
O livro é de autoria do advogado Antonio Carlos Bratefixe Junior, que atua na área atendendo atletas, equipes e influenciadores digitais do mercado de esportes eletrônicos. A obra trata das relações jurídicas existentes no mercado do esporte eletrônico, contrato com atletas, patrocinadores, regularização de empresas, criação de times, direitos de imagem, regulamentos de competição, regulamentação do setor, presença do menor, presença da mulher e uma visão sobre o estudo individualizado do esporte eletrônico como área do direito.
Sinopse
A evolução da sociedade moderna com o avanço da tecnologia criou novas formas de comunicação, entretenimento, trabalho e impactou diretamente em todas as esferas coletivas, inclusive no esporte.Os jogos eletrônicos há muito tempo deixaram de ser apenas um meio de diversão alcançando status de esporte profissional de alto rendimento.
A evolução do Esports cria necessidades jurídicas, uma vez que contratos, negócios jurídicos e relações comerciais são desenvolvidos entre atletas, clubes, organizadoras de torneios e outros personagens desse ecossistema que necessitam de segurança jurídica adequada.A obra propõe o estudo inédito sobre o Direito do Esporte Eletrônico de forma individualizada, denominado Esports Law, considerando sua natureza jurídica e seus aspectos singulares de desenvolvimento dentro de um novo conceito de prática desportiva, desenvolvida totalmente através de bases digitais e tecnológicas.
O Autor une o conhecimento de atuação na indústria dos games e dos Esports, apresentando situações práticas, definições jurídicas, a característica multidisciplinar com as demais áreas do Direito e elementos de Direito comparado, trilhando o caminho desde o início das primeiras competições esportivas até a definição do esporte eletrônico como prática esportiva e de seus praticantes como verdadeiros atletas.Uma obra indispensável para estudantes, advogados, juízes, procuradores, atletas, diretores e proprietários de organizações de esporte eletrônico e estudiosos de novas áreas de atuação jurídica.
O que você encontrará em Introdução ao Estudo do Esports Law:
- O direito do esporte eletrônico como área específica de estudo do direito
- Relações jurídicas de atletas, clubes e streamers
- Principais contratos do ecossistema do esporte eletrônico
- Gaming house, gaming office, doping e enquadramento jurídico do esporte eletrônico
Antonio Carlos Bratefixe Junior
Advogado. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas. Membro da Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Santana – SP. Autor de artigos, palestras e cursos sobre temas relacionados ao esporte eletrônico e o estudo do direito do esporte eletrônico. Sócio de Có Crivelli Advogados, atuando na assessoria jurídica de organizadoras de eventos, associações, atletas, streamers e organizações esportivas de esporte eletrônico.
