A depressão e a ansiedade costumam andar de mãos dadas e em pese serem considerados transtornos distintos, atingem muita gente. A pandemia do coronavírus, por sua vez, tem colaborado para o agravamento destas doenças...

A depressão e a ansiedade costumam andar de mãos dadas e em pese serem considerados transtornos distintos, atingem muita gente. A pandemia do coronavírus, por sua vez, tem colaborado para o agravamento destas doenças, causando impacto negativo sobre a saúde mental dos trabalhadores. Segundo dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, os afastamentos por causa de transtornos mentais, como depressão e ansiedade, registraram a maior alta entre as principais doenças em pedido de benefícios por incapacidade. O número de concessões passou de 213,2 mil, em 2019, para 285,2 mil, em 2020, aumento de 33,7%.

 

“Essas pessoas que foram afastadas do trabalho, receberam do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) o benefício por incapacidade temporária para realizar o tratamento médico e se recuperarem. No entanto, muitas continuaram incapazes para retornar às atividades profissionais e assim pediram a aposentadoria por incapacidade permanente”, explica o advogado, especialista em direito previdenciário, Carlos Alberto Calgaro.

 

O número de aposentadorias por invalidez concedidas pelo INSS em decorrência de problemas mentais teve um aumento de 20,4%, passando das 241,9 mil concessões em 2019, para 291,3 mil em 2020.

 

“Quando a depressão e a ansiedade estão relacionadas ao trabalho, elas são consideradas doenças acidentárias ou doenças profissionais gerando o direito ao benefício de aposentadoria por invalidez acidentária. Em casos mais graves, onde o doente precisa do acompanhamento constante de outra pessoa, haverá o acréscimo de 25% no valor da sua aposentadoria”, informa o advogado.

 

É importante salientar que nem todas as pessoas que possuem depressão recebem benefício por incapacidade. “Para ter direito, a pessoa precisa estar contribuindo para a previdência social como empregado, pró-labore, carnê de INSS ou possuir bloco de produtor rural além de estar incapaz para o trabalho e para suas atividades habituais”, esclarece Calgaro.

 

Ansiedade e depressão são doenças incapacitantes que merecem toda atenção necessária. O acompanhamento médico para o tratamento e a orientação advogado com experiência na área previdenciária é muito importante neste momento tão complicado.



Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi.

Comentários

0

Autorizo divulgar minha mensagem juntamente com meus dados de identificação.
A divulgação será por tempo indeterminado, mas eu poderei solicitar a remoção no futuro.
Concordo com a Política de Privacidade e a Política de Tratamento de Dados do Jus.

Regras de uso