Há muitas dúvidas quanto a esse questionamento, no entanto, separei as principais informações para orientar de forma direita aqueles que estão inadimplentes há mais de 5 anos.
Se a dívida não for paga dentro do prazo de 5 anos, ela caduca, caducar, significa o decaimento ou caducidade é modalidade de extinção do ato administrativo que ocorre em razão de mudança normativa que afeta supervenientemente a existência e compatibilidade do ato com o ordenamento jurídico, ou seja, como dizemos popularmente, ou seja, ela sai da lista dos serviços de proteção ao crédito, como Serasa, SPC ou Boa Vista SCPC, e seu nome fica limpo.
Mas isso não significa que a dívida some. Ela ainda pode ser cobrada e deve ser paga.
Assim, surge a seguinte dúvida: Quanto tempo o credor pode cobrar uma dívida judicialmente?
A cobrança judicial é a abertura de um processo para reconhecer o direito de recebimento do credor, intimando você a pagar o valor ou oferecer bens para a liquidação da dívida.
Caso isso não aconteça, você pode ter seus bens penhorados ou a conta corrente bloqueada, por exemplo.
O banco, a loja ou a empresa para a qual você deve pode te acionar judicialmente dentro do prazo determinado para cada dívida no artigo 205 do Código Civil.
No entanto, raramente uma dívida caduca. Isso porque empresas, bancos e cartões de crédito costumam enviar a cobrança várias vezes e, quando não têm sucesso, contratam uma empresa de cobrança para continuar com o processo.
Em alguns casos, quando a dívida é baixa, a cobrança e os custos jurídicos saem mais caros do que a dívida em si. Nesses casos, a empresa faz uma avaliação e confere o que vale mais a pena, podendo deixar a dívida caducar.
Uma das preocupações das pessoas endividadas é saber quando o nome delas voltará a ficar regular no SPC (Serviço de proteção ao crédito) e Serasa. Isso acontece automaticamente depois que a dívida caduca, pois o banco terá que retirar seu nome desses órgãos.
Porém é importante ressaltar que manter seu nome irregular durante 5 anos, ou mais, pode não ser uma boa ideia e atrapalhar sua vida financeira.
