Se você fez um teste de gravidez online, de farmácia e/ou de sangue e descobriu que está grávida, ou está pensando em engravidar, e trabalha para uma empresa, é muito importante que saiba quais são os seus direitos trabalhistas.
A primeira coisa que você precisa saber é que o seu trabalho não deve te discriminar por você estar grávida.
Além disso, se necessário, as suas tarefas também devem passar por ajustes para que você trabalhe sem que prejudique a sua saúde.
Todas as grávidas devem saber sobre os direitos trabalhistas que envolvem a situação para que saibam se a empresa está ou não procedendo corretamente.
Estes direitos estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também pela Constituição Federal. Com isso, é garantido a preservação da saúde da mulher, bem como do seu filho que está sendo gerado.
Geralmente, as pessoas sabem sobre a licença-maternidade quando se trata de direitos de gestantes que trabalham em empresas.
No entanto, existem diversos outros direitos que devem ser respeitados pelos empregadores durante o contrato de trabalho de uma colaboradora gestante.
Continue a leitura para saber mais sobre o assunto e entenda como funciona a legislação atual para colaboradores grávidas!
Direitos trabalhistas de gestantes
Aqui está uma lista com os principais direitos trabalhistas de gestantes que devem ser respeitados pelos empregadores.
1. Estabilidade durante determinado período
De acordo com a Constituição Federal, o empregador está proibido de dispensar sem justa causa uma colaboradora grávida, a partir do momento em que a gestação é confirmada até 5 meses depois do parto.
No entanto, tem uma questão que muitas pessoas não sabem sobre este direito.
Caso a gestante esteja cumprindo um contrato de trabalho com determinado prazo a ser vencido ou esteja com aviso prévio, seja ele trabalhado ou indenizado, a estabilidade também deve ser respeitada.
2. Mudança de função no trabalho
Colaboradoras que possuem atividades que oferecem risco a sua gravidez, devem passar por uma realocação de função no trabalho.
Quando existe a comprovação de que o ambiente de trabalho é insalubre, a grávida deverá ser transferida para outra posição, onde não corra nenhum risco.
Nesse caso, essa mudança de função não deve afetar a remuneração da colaboradora ou o adicional que é pago por insalubridade.
Caso a empresa não tenha nenhuma ocupação que não proporciona risco de insalubridade, é um direito da gestante que ela seja afastada do trabalho.
Dessa forma, o salário-maternidade pode ser adiantado para que ela não precise exercer uma função que colocaria ela e o seu bebê em risco.
3. Exames e consultas médicas como prioridade
A gestante deve fazer o acompanhamento correto de sua gestação, portanto, é fundamental que faça os exames necessários e passe em consultas médicas para verificar a sua saúde e a do seu bebê.
Diante disso, a gestante poderá ter pelo menos 6 faltas no trabalho durante a gestação para que possa realizar os exames e as consultas médicas, como por exemplo, o pré-natal.
No entanto, é muito importante que a colaboradora entregue o atestado médico para a empresa com o objetivo de justificar a sua ausência.
4. Licença-maternidade
Por fim, mas não menos importante, precisamos falar sobre a licença-maternidade, que é um dos direitos trabalhistas mais conhecidos.
Toda gestante que trabalha para uma empresa tem direito a receber 120 dias de afastamento de suas funções de forma remunerada.
É importante deixar claro que quem deve definir o início desse afastamento é o médico que está acompanhando a gravidez da colaboradora.
No que diz respeito à Lei, o afastamento da gestante deve acontecer até 28 dias antes do parto.
No entanto, se necessário, o médico pode solicitar que a grávida receba antecipadamente o afastamento, especialmente em casos de gravidez de risco.
5. Salário-maternidade
O direito de salário-maternidade está totalmente relacionado à licença-maternidade, já que ele é o valor que a gestante deverá receber enquanto estiver afastada.
Quando a mulher trabalha para uma empresa, com vínculo empregatício de carteira assinada, ela deve solicitar este direito ao seu empregador.
Caso a colaboradora passe por algum aborto espostaneo, ela deverá continuar a receber o salário-maternidade por 14 dias.
Últimas considerações
Saber quais são os direitos trabalhistas é essencial para as mulheres que estão grávidas ou desejam engravidar.
Embora a licença-maternidade seja o direito mais conhecido, de acordo com a Lei, existem muitos outros que também devem ser respeitados.
É fundamental que os empregadores respeitem esses direitos. Caso não façam isso, a colaboradora pode procurar pela justiça e até mesmo abrir processos contra a empresa.
Decidir ter um filho jamais deve ser algo que impeça que mulheres consigam trabalhar em empresas.
A partir do momento em que a gravidez é confirmada, até o retorno da mulher às suas funções, após a licença-maternidade, ela deve ter acesso a todos os seus direitos.
