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Conheça as 5 etapas que constituem um processo trabalhista

04/08/2022 às 14:32

Entender bem sobre o processo trabalhista no Brasil é essencial para que você saiba como funciona esse sistema, afinal de contas não há como saber quando um de nós precisará entrar com um deles.

Por isso, entender a fundo sobre esse conceito é fundamental para que você saiba se defender caso algo do tipo aconteça com você ou então esteja por dentro do que envolve o processo para ajudar algum amigo ou familiar.

O Brasil é um dos países que lidera o ranking de processos trabahistas em todo o mundo, infelizmente as causas estão longe de serem boas, porque vão desde trabaho infantil até mesmo trabalhos análogos à escravidão.

Felizmente contamos com uma empresa prestadora de serviços de segurança do trabalho que está sempre à disposição de negócios éticos que sabem a importância de cuidar bem dos seus funcionários.

Entretanto, como nem todas pensam assim, os processos trabalhistas acabam ocorrendo em grande quantidade no país, e assim como qualquer outro tipo de processo no Brasil, esse está longe de ser curto e muito menos fácil.

Mas entender bem sobre ele já faz toda a diferença para que você saiba o que te espera e como ocorre cada passo desse tipo de processo, que por mais longo que possa parecer, pode ser essencial para você.

Sendo assim, hoje você conhecerá a fundo o que é um processo trabalhista e as 5 etapas que o compõem, justamente para que você esteja ciente sobre todo o funcionamento e pronto para enfrentá-lo com conhecimento.

Entenda o que é um processo trabalhista

O processo trabalhista consiste na ação realizada com o objetivo de resolver conflitos que envolvam o labor, que nada mais é do que o trabalho. Nesse caso o labor é um termo que se refere diretamente a trabalhos braçais e manuais.

Caso um funcionário tenha ficado um tempo de licença devido a algum problema de saúde, precisa apresentar o seu atestado de saúde ocupacional retorno ao trabalho junto aos seus documentos pessoais para dar entrada ao processo.

O processo, na maioria das vezes, é iniciado pelo ex-funcionário de uma empresa, que só pode encontrar com o processo após 2 anos fora da empresa em questão que deseja entrar com a devida ação.

Ele pode ser realizado por ex funcionários que, durante sua estadia na empresa, foram vítimas de problemas e até mesmo crimes que ferem as leis do país e até mesmo sua qualidade de vida, como:

  • Recesso não-remunerado;
  • Trabalho análogo à escravidão;
  • Casos de racismo;
  • Sem licença maternidade ou paternidade;
  • Demissão sem causa justificada;
  • Abusos e assédio. 

Casos como esses são os principais motivos pelos quais as pessoas acabam aderindo ao processo trabalhista que, se for vencido pelo ex-funcionário, na maioria das vezes faz a empresa em questão pagar uma enorme indenização à pessoa.

Mas não são apenas ex-funcionários que podem fazer isso, mas também as próprias empresas, desde uma que trabalha com gerenciamento de frota agrícola até mesmo uma clínica médica.

Caso algum ex-funcionário em questão tenha trago diversos problemas para a empresa e ela tenha como comprovar os riscos que esse profissional trouxe para o negócio, é a pessoa em questão que pode receber esse processo por parte da empresa.

O processo trabalhista é assegurado por lei e pode ser solicitado a partir de 2 anos do fim da parceria entre empresa e funcionário, e não é obrigatória a contratação de um advogado para cuidar do processo, mas nem sempre isso é uma boa escolha.

A importância de contar com um bom advogado

Pela lei, a pessoa ou empresa que entra com um processo trabalhista não precisa de um advogado para dar sequência, basta ter em mãos todos os documentos necessários que serão solicitados pela justiça para usar como prova.

Entretanto, isso é um grande perigo, pois não contar com um advogado pode colocar em risco o sucesso do seu processo, que precisa de um profissional qualificado para te ajudar em tudo o que for necessário.

Por exemplo, se você deseja oferecer um serviço de transporte de veículos, é preciso que saiba, no mínimo, dirigir para prestar um trabalho de qualidade e que traga bons resultados tanto para você quanto para a empresa.

Nesse caso, se você que está entrando com um processo não for um advogado, em teoria não possui total propriedade no assunto para lidar com as mais diversas divergências e argumentos que podem aparecer no decorrer do processo.

O advogado é o profissional que mais entende sobre as leis do país, os processos que existem e os mais diversos cenários que podem ocorrer em casos como esses para agir da melhor maneira possível.

Sendo assim, por mais que a lei deixe que você siga o processo sem a presença de um advogado, o mais recomendado é que você procure por um de sua confiança ou que esteja disposto a te ajudar nessa missão para estar ao seu lado.
Assim como procuramos por um especialista em produção de macarrão caseiro quando queremos abrir um negócio do segmento, precisamos buscar por profissionais do ramo da justiça se quisermos sucesso no processo.

Por isso, procure por advogados na sua cidade ou até mesmo através das redes sociais, mas que sejam especialistas nesse tipo de processo, então com certeza eles farão tudo ser ainda mais leve, fluido e tranquilo para você.

Conheça as 5 etapas do processo trabalhista

Agora chegou o momento de conhecer de vez todas as etapas que compõem um processo trabalhista. Elas somam 5 etapas que podem demorar a serem realizadas, mas no fim sempre valem a pena. Confira abaixo quais são elas:

Petição inicial

Como o próprio nome já diz, o primeiro passo é a ação de pedir pelo processo ao governo, e isso deve ser feito de maneira verbal ou escrita juntamente ao seu advogado e apresentado à justiça.

Esse passo necessita de dados importantes, como endereçamento, qualificação das partes, exposição dos fatos, o pedido, o valor da causa, a data de solicitação e assinatura do reclamante ou de seu representante, tudo seguindo o artigo 840 da lei CLT.

Audiências

As audiências são a etapa mais conhecida em qualquer processo. São os encontros entre as pessoas, desde os funcionários até mesmo os representantes da marca, seja de uma empresa de manutenção de aparelho telefonico IP ou qualquer outro negócio.

O intervalo e datas das audiências são dadas pela justiça, e é nesses encontros que ambas as partes defendem os seus lados e apresentam relatos do por que estão corretos e merecem a vitória naquele processo.

Sentenças

A sentença também é um termo bem conhecido por todos, até mesmo por aqueles que não entendem muito sobre as leis. Se trata do resultado de todo o processo, onde a justiça determina quem ganha e quem perde e o que cada parte terá que fazer.

Nesse caso conhecemos quem vence o processo trabalhista e quanto a parte perdedora terá que pagar de indenização para quem ganhou e até mesmo o acatamento de outras ordens que podem ser dadas pelo juiz que estiver à frente do caso.

Recursos

Os recursos são partes previstas na lei CLT dentro do artigo 893, onde ambas as partes, desde o funcionário até a empresa especializada em licenciamento ambiental, possuem o prazo de 8 dias úteis a partir da sentença proferida para encontrar os devidos recursos para arcar com ela.

Existem exceções, onde o recurso extraordinário que pode durar até 15 dias úteis e os embargos de declaração que precisam ser realizados em até 5 dias úteis, o prazo é relativo em alguns casos e apenas o juiz poderá dá-lo.

Execução

Por fim, chega o momento da execução, onde o que foi sentenciado pelo juiz é realmente feito entre as partes que estavam batalhando no processo. Quem precisa pagar a indenização, paga nesse momento.

Essa é a última etapa do processo, onde tudo finalmente se resolve e o processo termina. Vale ressaltar que, se você contar com um advogado, ele costuma ficar com cerca de 30% do valor da indenização caso você ganhe a causa.

Seja para uma rede de empresas de serviços de usinagem ou até mesmo uma escola particular, o processo é sempre o mesmo, e como recomendamos, o acompanhamento de um advogado faz toda a diferença nessa parte.

Considerações finais

Dessa maneira você consegue passar pelo processo de maneira bem mais tranquila e sábia, por mais difícil que ele possa ser, entendendo quais são as devidas etapas e o que acontece em cada uma delas até o resultado final.

Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.

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