Notícias de Drogas no Direito Penal
Concurseiro: conheça as 15 teses do STJ sobre a Lei de Drogas
Por
Rodrigo Ramos
Publicado em 20 de Março de 2021 às 09:58
O STJ publicou, nos últimos anos, diversas Teses sobre a Lei de Drogas (Lei n. 11.343/2006). A seguir, listamos 15 dos mais relevantes e recorrentes entendimentos fixados pelo Superior Tribunal de Justiça:
Legalização das drogas: possibilidade de tratamento para os viciados
Por
Bruno Vinicius Barbosa Silva Leite
Publicado em 05 de Junho de 2017 às 13:26
A legalização das drogas como uma tentativa dentro de um contexto lógico para coibir o tráfico e ter um controle maior sobre os viciados, que hoje são doentes entregues à própria sorte.