Notícias de Estabilidade
Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade
Por
Tatiana Maria Santos Abrão
Publicado em 29 de Abril de 2018 às 14:18
Conforme entendimento do TST, a negativa da gestante não tem o condão de afastar a estabilidade, pois é direito irrenunciável, posto que se trata de garantia constitucional direcionada ao nascituro
O cometimento de falta grave pode retirar da empregada gestante o direito à estabilidade provisória
Por
Douglas Rodrigues da Silva
Publicado em 13 de Dezembro de 2016 às 17:15
A falta grave cometida pela gestante pode acarretar a demissão por justa causa e consequentemente a perca da estabilidade provisória.
Gestante que pediu demissão não tem estabilidade provisória
Por
Fernando Ventura de Alcantara
Publicado em 29 de Julho de 2015 às 10:11
"Quando a rescisão contratual ocorre por iniciativa da empregada, não se cogita o direito à estabilidade prevista no artigo 10, inciso II, alínea ‘b', do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, pois não houve dispensa arbitrária ou imotivada."