Minuta para Assessorar Parlamentares em Tribuna durante a Sessão Plenária em Sinop - MT

 

 

Modelo de Minuta da Palavra Parlamentar na Sessão Plenária

“Invocando a proteção Divina, declaro aberta a quarta sessão ordinária do ano em curso!” 

I.                   Pequeno Expediente

Abertura da Leitura da Ata da Sessão Plenária Anterior: “Solicito a leitura da Ata da sessão anterior”

[Leitura da Ata da Sessão Anterior]

Abertura dos debates e deliberações sobre a Ata anterior: “Está em discussão a Ata[1]. Está em votação[2] a Ata. Os favoráveis permaneçam como estão, os contrários se manifestem”

Apresentação das correspondências em geral de interesse do Plenário: “Solicito a leitura das correspondências recebidas e expedidas pela casa de interesse do Plenário”

[Leitura das correspondências recebidas e expedidas pela Casa de interesse do Plenário]

Convites & Eventualidade (formalidades de posse, tribuna livre, etc.): “Convido suplência do vereador para subir à tribuna para tomar posse da vereança, seguindo o primeiro secretário para a leitura do termo de posse do vereador”

[Leitura do termo de posse para a vereança]

“Declaro o suplente empossado e convido para sentar-se â mesa. Convido o Secretário de Trânsito: Mauro Garcia para fazer uso da tribuna por quinze minutos”

[Palavra do convidado para Tribuna Livre]

“Agradecimentos pelos esclarecimentos em tribuna.”

Abertura das breves comunicações dos vereadores (Uso da Tribuna para Palavra de três minutos do Pequeno Expediente): “Nesse momento abrimos espaço para as breves comunicações:”[3]

“Com a palavra o vereador Billy Dal Bosco (PR):”

[...]

“Com a palavra do vereador Dilmair Callegaro (PSDB):”

[...]

“Com a palavra do vereador Lindomar Guida (PMDB):”

[...]

“Com a palavra, o vereador Joaninha”

 [...]

“Com a palavra do vereador Hedvaldo Costa (PR):”

[...]

“Com a palavra do vereador Leonardo Visera (PP):”

[...]

*Com a palavra do vereador Icaro Frâncio Severo (PSDB):”

Momento da prévia da palavra do parlamentar que está sendo assessorado:

1. Requerimentos de votações das proposições legislativas pautadas de autoria do parlamentar, colocando na Ordem do Dia;

2. Requerimentos de turnos e quóruns de deliberações (votação em primeira e única das respectivas proposições legislativas);

3. Requerimentos de Votações em Blocos ou formas diversas de deliberações de proposições legislativas que eventualmente a parlamentar pretenda;

4.  Retiradas de Proposições legislativas de sua autoria,

5. Requerimentos para Tribuna do Povo para Pessoas e outras prerrogativas de cunho procedimental; 6. Verificar com o vereador as discussões e temáticas mais importantes da semana.

Cuidado com comentários acerca de eventuais indicações, requerimentos e projetos de lei, haja vista que para essas proposições legislativas existem oportunidades mais adiante e que o Presidente da Mesa irá colocá-las em discussão. 

“Com a palavra do vereador Tony Lennon (PMDB):”

[...]

“Com a palavra da vereadora Branca (PR):”

[...]

“Com a palavra da vereadora Maria José ():”

[...]

“Com a palavra, o Vereador Célio Garcia ():”

[...]

“Com a palavra, o Vereador Joacir Testa (PDT):”

[...]

 “Com a palavra do vereador Luciano Chitolina (PSDB):”

[...]

Respostas da Presidência aos pedidos da Mesa Diretora e demais requerimentos feitos em pequeno expediente, pautando na Ordem do dia:

“Requerimento da inclusão do Projeto de Lei para ser votado em primeira e única votação com pareceres verbais[4]. Está em discussão o requerimento. Está em votação o requerimento. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem!”

“Requerimento da inclusão do Projeto de Lei para ser votado em primeira e única votação. Está em discussão o requerimento. Está em votação o requerimento. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem!”

[Anuência tácita decorrente do silêncio]

“O Projeto será votado em primeira e única com pareceres verbais”[5]

II.               GRANDE EXPEDIENTE

Abertura da leitura das matérias pelo primeiro secretário: “Solicito ao primeiro secretário a leitura das matérias para encaminhamento às comissões competentes:”

[Primeiro secretário da mesa fará a leitura de todas as proposições legislativas que estão sendo proposta e que estão sendo encaminhadas as comissões]

Abertura da leitura das matérias da ordem do dia: “Projetos para a Ordem do dia. Solicito a leitura:”

“Do Projeto de Lei n. 01/2018 de autoria do Poder Executivo:”

[leitura do Projeto de Lei]

“Do Parecer n. 004/2018 da Comissões de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei n. 01/2018 de autoria do Poder Executivo:”

[leitura do Parecer]

“Está em discussão o Parecer. Está em Votação o Parecer. Os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem. O Parecer está aprovado.”

“Leitura do Parecer das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização:”

[leitura do Parecer]

 “Está em discussão o Parecer. Está em Votação o Parecer. Os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem. O Parecer está aprovado.”

“Leitura do Parecer das Comissões de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia, Ciência e Desporto e Assistência Social:”

[leitura do Parecer]

“Está em discussão o Parecer. Está em Votação o Parecer. Os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem. O Parecer está aprovado.”

“Está em discussão o Projeto de Lei. Está em Votação em primeira e única votação. Os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem. O Projeto de Lei está aprovado em primeira única votação.”

“Do Projeto de Lei n. 002/2018 de autoria do Poder Executivo:”

[leitura do Projeto de Lei]

“Do Parecer da Comissões de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei n. 002/2018 de autoria do Poder Executivo:”

[leitura do Parecer]

“Está em discussão o Parecer. Está em Votação o Parecer. Os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem. O Parecer está aprovado.”

 

“Leitura do Parecer das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização:”

[leitura do Parecer]

 

 “Está em discussão o Parecer. Está em Votação o Parecer. Os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem. O Parecer está aprovado.”

 

“Leitura do Parecer das Comissões de Obras, Viação e Serviços Urbanos

[leitura do Parecer]

 

“Está em discussão o Parecer. Está em Votação o Parecer. Os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem. O Parecer está aprovado.”

 

“Está em discussão o Projeto de Lei. Está em Votação em primeira e única votação. Os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem. O Projeto de está aprovado em primeira votação, havendo outras duas.”

 

 

“Do Projeto de Lei Complementar n. 01/2018 de autoria do Poder Executivo:”

[leitura do Projeto de Lei]

 

“Solicito o Parecer Verbal da Comissões de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Complementar n. 01/2018 de autoria do Poder Executivo:”

 

[palavra do Presidente da Comissão de Justiça e Redação]

 

[palavra do Relator da Comissão de Justiça e Redação]

 

[palavra do membro da Comissão de Justiça e Redação]

 

“Solicito o Parecer Verbal da Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre o Projeto de Lei Complementar n. 01/2018 de autoria do Poder Executivo:”

 

[palavra do Presidente da Comissão de Justiça e Redação]

 

[palavra do Relator da Comissão de Justiça e Redação]

 

[palavra do membro da Comissão de Justiça e Redação]

 

“Solicito o Parecer Verbal da Comissões de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia, Desporto e Assistência Social sobre o Projeto de Lei Complementar n. 01/2018 de autoria do Poder Executivo:”

 

[palavra do Presidente da Comissão de Justiça e Redação]

 

[palavra do Relator da Comissão de Justiça e Redação]

 

[palavra do membro da Comissão de Justiça e Redação]

 

“Está em discussão os Pareceres. Está em Votação os Pareceres. Os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem. Os Pareceres estão aprovados.”

 

“Está em discussão o Projeto de Lei

 

[Palavras de Joacir Testa e Professora Branca autoria do Poder Executivo do Projeto, normalmente, fica defendido pelos parlamentares que estão com o (a) Prefeito (a)]

 

“Continua em discussão. Está em votação o Projeto, em primeira e única votação. Os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem. O Projeto está aprovado em primeira e única votação.”

 

Depois dos exemplos acima segue o modelo abaixo para preenchimento do Projetos de Lei que serão votados e estão na Ordem do Dia:

 

 

“Do Projeto de Lei n. /Ano de autoria do ...:”

[leitura do Projeto de Lei]

 

“Do Parecer da Comissões de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei de autoria....”

[leitura do Parecer]

 

“Está em discussão o Parecer. Está em Votação o Parecer. Os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem. O Parecer está aprovado.”

 

“Leitura do Parecer das Comissões de ...:”

[leitura do Parecer]

 

 “Está em discussão o Parecer. Está em Votação o Parecer. Os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem. O Parecer está aprovado.”

 

“Leitura do Parecer das Comissões de ....

[leitura do Parecer]

 

“Está em discussão o Parecer. Está em Votação o Parecer. Os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem. O Parecer está aprovado.”

 

“Está em discussão o Projeto de Lei.”

 

[Nesse momento há oportunidade do parlamentar se manifestar se contrário ao Projeto de Lei e apresentar sua justificativa Cuidado com a denominada inclusão extra pauta de Projetos de Lei. Havendo suspeições de Projetos de Lei extra pauta, deixe a minuta pronta com parecer do parlamentar.]

 

“Continua em discussão. Está em Votação em primeira e única votação. Os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem. O Projeto de Lei está aprovado em primeira votação, havendo outras duas.”

 

Terminado os Projetos de Lei, propõe os Projetos de Resolução seguindo o mesmo modelo com os pareceres das Comissões. Segue o Modelo Acima.

 

Na sequencia as moções de aplausos: A aprovação (discussão e votação)

 

“Solicito ao primeiro secretário a leitura da Moção de Aplausos n. /ano de autoria do (a) Vereador (a) ...”

[leitura da Moção]

 

 “Está em discussão a presente Moção de Aplausos:”

 

[Nesse momento há oportunidade do parlamentar de se manifestar sobre o destinatário da Moção de Aplausos]

 

Continua em discussão a presente Moção. Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem. Moção de Aplausos aprovada.”

[Aplausos]

Na sequência os Requerimentos: A aprovação (discussão e votação)

“Solicito ao primeiro secretário a leitura do Requerimento n. /ano de autoria do (a) Vereador (a) ...”

leitura do Requerimento 023/2018 – Adenilson Rocha

(“Está em discussão e votação o requerimento: os favoráveis permaneçam como estão, os contrários se manifestem” Prévia pelo silêncio e aprovação da ata anterior!)

leitura do Requerimento 024/2018 – Leonardo Visera

(“Está em discussão e votação o requerimento: os favoráveis permaneçam como estão, os contrários se manifestem” Prévia pelo silêncio e aprovação da ata anterior!)

leitura do Requerimento 025/2018 – Maria José

(“Está em discussão e votação o requerimento: os favoráveis permaneçam como estão, os contrários se manifestem” Prévia pelo silêncio e aprovação da ata anterior!)

leitura do Requerimento 026/2018 – Remídio Kuntz

(“Está em discussão e votação o requerimento: os favoráveis permaneçam como estão, os contrários se manifestem” Prévia pelo silêncio e aprovação da ata anterior!)

leitura do  Requerimento 027/2018 – Icaro F. Severo, com a palavra:

Aqui é o momento que o parlamentar poderá falar sobre o Requerimento que propôs. Deve-se, portanto, deixar pontos e informações importantes, como nome de avenidas, enfim, detalhes técnicos, jurídicos, lembretes do Requerimento e informações que ajude o parlamentar em defender esta proposição quando for manifestar em tribuna!

 

leitura do Requerimento 028/2018 – Icaro F. Severo, com a palavra:

Aqui é o momento que o parlamentar poderá falar sobre o Requerimento que propôs. Deve-se, portanto, deixar pontos e informações importantes, como nome de avenidas, enfim, detalhes técnicos, jurídicos, lembretes do Requerimento e informações que ajude o parlamentar em defender esta proposição quando for manifestar em tribuna!

 

 “Solicito ao primeiro secretário a leitura das Indicações para a votação em bloco:”

leitura da Indicação 060/2018 – Remídio Kuntz

leitura da Indicação 061/2018 – Joacir Testa

leitura da Indicação 062/2018 – Joacir Testa

leitura da  Indicação 063/2018 – Lindomar Guida

leitura da Indicação 064/2018 – Lindomar Guida

leitura da Indicação 065/2018 – Adenilson Rocha

leitura da Indicação 066/2018 – Adenilson Rocha

leitura da Indicação 067/2018 – Billy Dal Bosco

leitura da Indicação 068/2018 – Billy Dal Bosco

leitura da Indicação 069/2018 – Leonardo Visera

leitura da Indicação 070/2018 – Leonardo Visera

leitura da Indicação 071/2018 –  Hedvaldo Costa

leitura da Indicação 072/2018 – Hedvaldo Costa

leitura da Indicação 073/2018 – Joaninha

leitura da Indicação 074/2018 – Joaninha

leitura da Indicação 075/2018 – Dilmair Callegaro

leitura da Indicação 076/2018 – Dilmair Callegaro

leitura da Indicação 077/2018 – Professora Branca

leitura da Indicação 078/2018 – Professora Branca

leitura da Indicação 079/2018 – Maria José

leitura da Indicação 080/2018 – Maria José

leitura da Indicação 081/2018 – Icaro F. Severo

leitura da Indicação 082/2018 – Icaro F. Severo

leitura da Indicação 083/2018 – Ademir Debortoli

“Encerra-se, assim, a leitura das indicações. Está em discussão as indicações:”

 

Aqui é o momento que o parlamentar poderá falar sobre as indicações que propôs. Deve-se, portanto, deixar pontos e informações importantes, como nome de avenidas, enfim, detalhes técnicos, jurídicos, lembretes do Requerimento e informações que ajude o parlamentar em defender esta proposição quando for manifestar em tribuna!

 

“Continua em discussão as indicações. Estão em votações as indicações. Os favoráveis permaneçam como estão, os contrários se manifestem”

Prévia pelo silêncio e aprovação da ata anterior.

 “Abro nesse momento do grande expediente para a palavra dos vereadores. Na sequencia concedo a palavra ao Vereador ...”

Palavra do Vereador Joacir Testa (PDT).

Palavra do vereador Billy Dal Bosco (PR).

Palavra do vereador Dilmair Callegaro (PSDB).

Palavra do vereador Lindomar Guida (PMDB)

Palavra do vereador Edvaldo Costa (PR)

Palavra do vereador Leonardo Visera (PP)

*Palavra do vereador Icaro Severo (PSDB)

Lista de Assuntos da Semana (com respaldo técnico em nota de rodapé)

 

Aqui é o momento que o parlamentar poderá falar sobre todos os assuntos que pretende. Algum ponto pendente durante à Sessão. Porém, uma observação que se deve se atentar consiste no fato de que, em que pese o tempo maior para manifestações aqui, importa lembrar que é uma palavra na tribuna que se encontra no final da Sessão e quase não há mais público, visando prioritariamente a Ata da Sessão.

 

Palavra do vereador Tony Lennon (PMDB)

Palavra da vereadora Branca (PR)

Palavra do vereador Luciano Chitolina (PSDB)

Palavra do vereador Adenilson Rocha (PSDB).

III. ENCERRAMENTO DA SESSAO PLENÁRIA

Encerramento da sessão.

 (“Agradecendo a proteção divida e de todos, declaro encerrada a presente sessão!”)


[1] Sinalizar eventuais vícios na Ata Anterior.

[2] Sinalizar o voto (favorável ou contrário) sobre a Ata, inclusive as razões para auxiliar o parlamentar assessorado. Prévia pelo silêncio em caso de aprovação da Ata anterior.

4 e [5] Quando houver a votação com pareceres verbais aprovadas, o voto contrário deve seguir com a manifestação em tribuna. Portanto, recomenda-se que vá até a proposição desta minuta e deixe um parecer técnico pronto para o caso do vereador estar respaldado quando o Presidente abrir para discussões.

 



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