O eSocial é um projeto integrante do Sistema Publico de Escrituração Digital (SPED), que a partir de Janeiro de 2018 simplificou e unificou a entrega das obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias.
Sua dinâmica de implementação, vai obrigar todas as empresas no país, a estabelecerem novas rotinas, aprimoramentos e adaptações de seus processos de trabalhos, a fim de dirimir as probabilidades de erros no envio dos dados..
Esse projeto, é uma forma minuciosa e abrangente de fiscalização estabelecida no País, que permitirá ao Governo, melhor precisão na identificação de irregularidades e maior celeridade na aplicação de penalidades.
Resumidamente explicando, o esocial é uma sistemática de unificação de informações que obrigatoriamente são enviadas ao governo, cujo propósito é padronizar a transmissão, validação, armazenamento e distribuição dessas informações para que estas, sejam ponderadas conjuntamente pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INSS, RECEITA FEDERAL, MINISTÉRIO DO TRABALHO (Economia) E PREVIDÊNCIA SOCIAL. (Decreto 8373 de 11.12.2014).
Todas as empresas, independente do porte deverão cumprir suas obrigações por meio do eSocial, e o cronograma estabelecido começou por aquelas com faturamento superior a 78.000.000,00 r$ conforme listagem do Anexo V da Instrução Normativa de Nº 1.634 de 2016, da RFB, e a partir de julho de 2018 as EPP, ME e MEI.
Será um marco no País no que diz repeito a mudança de cultura organizacional, pois os processos de trabalho deverão estar consonantemente interligados e legalmente padronizados em 100%, se as empresas quiseram evitar problemas de natureza fiscal, trabalhistas e previdenciárias.
