Homicídio qualificado praticado por esquizofrênico. Coautoria dos médicos responsáveis. Impossibilidade.

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06/05/2019 às 00:41

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[1] Em meu livro O valor do dano moral – como chegar até ele, 3ª Edição, 2011, Editora JH Mizuno, faço uma análise detalhada deste requisito da responsabilidade (civil e penal), ou seja, o nexo causal ou nexo de causalidade, que é o liame que une a conduta ao resultado. Responsável por um determinado resultado é aquele que lhe deu causa. Se a pessoa está fora dessa concatenação de atos sequenciais que vai da atitude (conduta positiva ou negativa) ao resultado, a mesma não pode ser responsabilizada pelas consequências.

[2] Fonte: https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/2614565/quais-sao-os-elementos-do-crime-culposo-denise-cristina-mantovani-cera <Acesso em 05 maio 2019>.

[3] Idem.

[4] PIG, Santiago Mir. Direito Penal: Fundamentos e Teoria do Delito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, págs. 258 e 259.

Sobre o autor

Rodrigo Mendes Delgado

Advogado. Escritor. Palestrante. Parecerista. Pós-Graduado (título de Especialista) em Ciências Criminais pela UNAMA – Universidade do Amazonas/AM. Ex-presidente da Comissão e Ética e Disciplina da 68ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo por dois triênios consecutivos. Membro relator do Vigésimo Primeiro Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP pelo 3º triênio consecutivo. Autor dos livros: O valor do dano moral – como chegar até ele. 3.ed. Leme: Editora JH Mizuno, 2011; Lei de drogas comentada artigo por artigo: porte e tráfico. 3.ed. rev., atual. e ampl. Curitiba: Editora Belton, 2015; Soluções práticas de direito civil comentadas – casos concretos. Leme: Editora Cronus, 2013 (em coautoria com Heloiza Beth Macedo Delgado). Personal (Life) & Professional Coach certificado pela SOCIEDADE BRASILEIRA DE COACHING – SBCOACHING entidade licenciada pela BEHAVIORAL COACHING INSTITUTE e reconhecida pelo INTERNACIONAL COACHING COUNCIL (ICC). Carnegiano pela Dale Carnegie Training Brasil. Trainer Certificado pela DALE CARNEGIE UNIVERSITY, EUA, tendo se submetido às certificações Core Competence e Endorsement, 2014. (Contatos profissionais: Cel./WhatsApp +55 018 9.9103-5120; www.linkedin/in/mdadvocacia; [email protected])

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