ESTA TESE PROPÕE O TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO ATRAVÉS DE UM PROCESSO LEGISLATIVO GRADUAL E COM AMPLA PARTICIPAÇÃO SOCIAL, PROIBINDO A UTILIZAÇÃO DE "PARDAIS" OU QUALQUER MECANISMO QUE ACRESCENTE VISUAL ANTI URBANÍSTICO A CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Esta tese sobre a gratuidade do transporte público revela a vocação da vida coletiva e voltada ao trabalho e lazer pelo carioca, a fim de uma melhor qualidade de vida, menos poluição, menos violências e brigas de trânsito, reaproximação da natureza e dos bairros mais isolados, além do próprio fomento ao turismo por fatos sociais volitivos que já vem sendo observados com a criação das ciclovias e uso de bicicletas.

Bem sei de sua importância e que no início não agradará a todos, e é exatamente por isto que deve ser uma ideia costumeiramente aceita e uma consequência lógica que o usuário deste serviço público de transporte não deva pagar tarifas, mas sim o privado no uso de serviços públicos, antes de uma formação da lei.

Também era preciso de um freio natural, limitando-se exatamente ao Poder Legislativo a discussão e proposta da tese para que se evite o seu uso indiscriminado em campanhas exclusivistas que usam mesmo o transporte público como o núcleo de eleição momentânea, já que o transporte público é um direito fundamental nas grandes cidades.

Mas com o tempo, todos verão seus benefícios na vontade e felicidade dos cidadãos, que contam seus meses em trocados, e que irão se beneficiar do transporte público coletivo gratuito, também como forma de manifestação e lazer além do movimento pendular voltado ao trabalho e do simples direito de ir e vir sem qualquer custo.

Na capital carioca sem o transporte não se trabalha, não se vive, não se educa nem se medica e se transporta além da oportunidade de lazer diária que a natureza os proporciona, e a cidade se transformaria em blocos isolados, com pessoas impossibilitadas de exercer suas funções e papéis até aonde se poderia ir de um lugar ao outro, sem qualquer facilitação.

Mas para o transporte o município tem um custo para as construções das vias e avenidas, estes que são utilizados por carros que transportam uma ou duas pessoas sem entretanto pagar a devida taxa que será aceita apenas com o tempo e a ampla maioria que entenderá ser justo que o homem limite ou se liberte da maquina poluidora, constantemente confundida com a própria moral e imagem e com a liberdade, quando se cuida exatamente ao contrário.

Mas nada poderá ser feito sem o avanço da tecnologia de captura de imagens e leitura das placas, devendo ser esta tese reservada somente a quando for possível a criação destes dispositivos sem qualquer interferência a estética urbanística, com valores simbólicos de passagens que valerão para todo o dia e por uma só vez não devendo ultrapassar mais que o equivalente a duas passagens de ônibus, enquanto o povo passará a circular de forma cidadã na gema carioca.


Autor

  • Cassio Mussawer Montenegro

    Minha formação iniciou-se em 1998 estudando Filosofia do Direito e como calouro da FADIJA. Hoje, como autodidata, alcancei um razoável nível de conhecimento jurídico através da leitura, pesquisa e suporte on line, preparado por uma grade própria de ensino aonde se incluíram livros de grandes juristas e mestres, e comigo, o gosto pelo aprendizado e pesquisa.Fui aprovado no V Exame de Ordem dos Advogados do Brasil, entretanto, minha credencial encontra-se sub judice. Sou autor do Projeto de Lei "O Povo Advogado", uma tese que gostaria de defender numa pós graduação com o nome "O Povo e Sua Lei"

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