Diferença entre Autor e Partícipe

04/10/2019 às 20:08
Leia nesta página:

Ao iniciar os estudos do direito penal, muitas dúvidas surgem nos calouros. Uma delas é a diferença entre autor e o partícipe. Você sabe qual a diferença?

AUTOR: aquele que pratica efetivamente o delito, aquele que executa o verbo do tipo penal.

PARTÍCIPE: aquele que auxilia na prática do delito, porém faz isso sem executar o verbo do tipo penal. 

EXEMPLO: A CONDUTA DO ROUBO ESTÁ PREVISTA NO CP. VEJAMOS: " ART. 157 - SUBTRAIR COISA MÓVEL ALHEIA, PARA SI OU PARA OUTREM, MEDIANTE GRAVE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA A PESSOA, OU DEPOIS DE HAVÊ-LA, POR QUALQUER MEIO, REDUZIDO À IMPOSSIBILIDADE DE RESISTÊNCIA"

O verbo do tipo penal do roubo é "subtrair". Sendo assim, é autor do roubo aquele que efetivamente realiza a subtração da coisa, conjuda com as demais especificidades do tipo.

Desse modo, é partícipe o indivíduo que dirige age com a intenção de subtrair, mas não executa a subtração em si, porém auxilia o indivíduo que realiza a subtração. Um exemplo disso se dá em relação ao indivíduo que dirige a motocicleta que leva a pessoa que realizará a subtração. Ele será então partícipe. Isso, é claro, quando há comunhão de intenção entre as pessoas.

Outro exemplo de partícipe é o chamado "mandante". Isso pois, embora ele não realize por si só o tipo penal do delito, ele será o parte na execução do mesmo, pois foi pessoa imprescindível para a realização do delito.

Sobre a autora
Amanda Moura

Pós-graduanda em Direito e Processo Penal. Graduada em Direito.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

  • Baixe arquivos PDF: imprima ou leia depois
  • Navegue sem anúncios: concentre-se mais
  • Esteja na frente: descubra novas ferramentas
Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos