De acordo com o IBGE (2018) o número de imóveis alugados no Brasil vem crescendo, cientes disso a pandemia que estamos vivenciando vai, certamente, abalar o mercado imobiliário.

Estamos vivenciando momentos atípicos. Posso dizer que nunca passamos por uma crise tão severa como esta, repercussões sociais, políticas e econômicas,  vale contextualizar: 

 

Em 11/03/2020, a OMS (Organização Mundial de Saúde), reconheceu a COVID-19 (Novo Coronavírus) como uma pandemia no Brasil, já o Senado em 20/03/2020, por meio de decreto reconheceu que o país estava em calamidade pública em função da pandemia.

 

Neste contexto de pandemia, já é real e visível empresas com grandes dificuldades financeiras e as tão temidas demissões em massas, pessoas físicas sem rendas e os boletos que não param de chegar, e neste momento sensível, posso deixar de pagar o aluguel? 

 

Neste sentido, gostaria de destacar um projeto de lei de iniciativa do Senador Antônio Anastasia, que trata uma questão específica sobre a locação de imóveis, traz a possibilidade de suspensão de medidas liminares de despejo no período de pandemia, diferente de isenção de aluguéis. 

 

Permanecendo portanto, a obrigação de pagar o aluguel, além do direito do locador ajuizar a respectiva ação de despejo em virtude do não cumprimento das obrigações contratuais, sejam elas quais foram, inclusive não pagamento, estando vedado, nos termos do projeto de lei acima mencionado, a liminar de despejo. 

 

Juridicamente falando, até o momento, as obrigações e/ou as regras do jogo de locação permanecem as mesmas, independente das dificuldades que estejamos passando, a situação é excepcional e torcemos para que seja momentânea. 


Bom, devemos refletir antes de agirmos nesse momento de instabilidades e de dificuldades financeiras que assolam os brasileiros, temos locadores que dependem financeiramente de suas rendas locatícias e locatários que precisam das moradias e/ou empresas que precisam de seus pontos comerciais, e neste momento considerado caótico, o melhor é NEGOCIAR, entrar em acordo, nada melhor que um bom papo e nos colocarmos no lugar do outro, agirmos como parceiros/aliados e não como rivais, todos estão passando por dificuldades e juntos devemos lutar contra a crise.


Autor


Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pela autora. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi.

Comentários

0

Autorizo divulgar minha mensagem juntamente com meus dados de identificação.
A divulgação será por tempo indeterminado, mas eu poderei solicitar a remoção no futuro.
Concordo com a Política de Privacidade e a Política de Direitos e Responsabilidades do Jus.

Regras de uso