Sabe-se que a justiça é proporcionada por uma diversidade de profissionais que atuam juntos, entre estes, temos o psicólogo. O psicólogo realiza visitas domiciliares e elabora pareceres técnicos, em relação a medidas protetivas de crianças e adolescentes, processos de curatela em relação a interdição, processos na vara de família (guarda,adoção).
Nas medidas de proteção, ele atua dentro dos abrigos – casas lares, conhecendo o contexto em que a criança/adolescente estava inserida, na inexistência do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) orienta sobre a elaboração do PIA (Plano Individualizado de Atendimento), realiza estudos de caso e produz relatórios técnicos.
Nos casos de curatela e interdição, faz visita domiciliar e analisa todo o contextofamiliar e social que a pessoa em pauta está inserida. Verificando se realmente existe a necessidade do procedimento, deixando seu parecer a disposição do Ministério Público e Defensoria Pública.
Nas violências físicas, psicológicas, sexuais, ajuda na escuta da criança, elabora o relatório do caso e encaminha ao atendimento psicológico clinico e médico (quando ainda não ocorreu), cuidando para que os impactos psicológicos não sejam mais potencializados.
Nos casos de guarda, verifica, quando solicitado, onde seria o melhor lugar para que a criança cresça, analisando não somente questões financeiras, mas tudo o que proporciona um melhor desenvolvimento físico e psicológico da criança/ adolescente.
Nos processos de adoção, verifica o contexto social da família candidata e também
a adaptação da criança ao ser inserida na rotina, fazendo o acompanhamento para que
sejam amenizados quaisquer impactos emocionais, e claro, nos casos em que a criança/adolescente e família não possuam entrosamento e a adoção não seja algo tranquilo e benéfica.
Destarte, podemos afirmar que o trabalho do psicólogo é essencial para auxiliarno estudo de todos os processos citados acima, sendo primordial para a justiça nastomadas de decisão, lembrando que todo trabalho é feito em conjunto, buscando sempreo melhor para a parte interessada (menor ou pessoa incapaz).
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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JURÍDICA NO BRASIL.- 3º ed.- Rio de Janeiro: Nau, 2011. 352 pg.: 23 cm (Ensino
de Psicologia).
HUSS, Mathew. FUNDAMENTOS DA PSICOLOGIA FORENSE. Porto Alegre:
Artmed Editora.2009.422 pg.
POKER, Rosimar Bortolini. Plano de desenvolvimento individual para o
atendimento educacional especializado. São Paulo : Cultura Acadêmica ; Marília :
Oficina Universitária, 2013 184p. ISBN 978-85-7983-393-9
