A etiologia é a forma de explicar a motivação do crime, utilizando-se de conceitos da Antropologia Jurídica ao definir a “aparência” do criminoso. Ela busca as causas, motivação, e através dela haveria a possibilidade de melhoria aos meios preventivos.
Seguindo a linha positivista, determina causas, sendo também ferramenta auxiliar do Direito Penal. Traça parâmetros voltados para o estudo do comportamento criminoso, explicando a criminalidade por meio de características individuais determinados por conta do contexto social a que se está inserido, formação social econômica ou patologia.
Ao seguir essa linha de pensamento, obtém-se uma “penalização seletiva”, algo que de certa forma prepondera atualmente no nosso país. Consolida uma determinação causau, num consenso de que, por exemplo, o trafico de drogas aconteça com maior força numa favela levando as abordagens policiais nessa localidade com maior frequência.
Lombroso é o principal autor dessa linha de pensamento, aponta traços de fisionomia, em seu estudo analisou mais de 25 mil reclusos de prisões europeias. Além disso, seis mil delinquentes vivos e resultados de pelo menos quatrocentas autópsias (PABLOS DE MOLINA, 2013, p. 188).
Dessa forma o delinquente nato ao atavismo. Assim, características físicas e morais poderiam ser observadas nesse indivíduo. De acordo com essa atribuição, o delinquente nato possuía uma série de estigmas degenerativos comportamentais, psicológicos e sociais que o reportavam ao comportamento semelhante de certos animais, plantas e a tribos primitivas selvagens (LOMBROSO, 2010, p. 43-44).
Sua teoria da criminalidade nata, que no campo da política criminal segrega os indivíduos cujas características condizem, faz com que este indivíduo, seja observado mais vigorosamente, impedindo assim o acontecimento de crimes, funcionando como uma contenção e defesa social.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
PABLOS DE MOLINA, Antonio Garcia; GOMES, Luiz Flávio. Criminologia. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
LOMBROSO, Cesare. O Homem Delinquente. Tradução: Sebastian José Roque. 1. Reimpressão. São Paulo: Ícone, 2010.
VACHI, Fernando. Etapa cientifica: escola positiva e escolas intermediárias e teorias ambientais. A moderna criminologia cientifica e os diversos modelos teóricos. Modelo biológico, psicológico e sociológico.
