Sociologia jurídica

1. INTRODUÇÃO

O homem a longo do tempo buscou ser superior. Aristóteles[1] afirmou que o homem precisa estar em sociedade, não sendo “feliz” ou completo sem essa convivência social. Já Mussak[2] afirma que por ser um ser pensante e frágil necessita de interação com semelhantes de sua espécie.

Temos a percepção de que o homem é influenciável, base-mo-nos na questão da comunicação oral, por exemplo, uma pessoa que vive na França se comunica na língua francesa, já a que nasce no Brasil se comunica originalmente em português e assim por diante.

Baseados em filósofos, sociólogos, verificamos que de fato sofremos influências constantes, recebemos mensagens subliminares e até mesmos diretas sobre como devemos nos vestir, comer e se comportar.

A busca do ser humano é ser, afinal todo sujeito anseia importância, méritos, reconhecimento. Para isso tenta sempre demonstrar seu “poderio” ou sobrevalência. Cada sujeito possui a sua maneira de mostrar seu melhor.

A presente dissertação busca mostrar de que maneira o homem em sociedade possui o desejo de ser superior em relação ao outro, para isso explica como o sujeito se comporta em sociedade e quais as formas que ele utiliza para demonstrar esse poder, trazendo também qual o contexto o direito ocupa.

2.  FUNDAMENTAÇÃO

2.1 SER SOCIAL

1.  A COMUNICAÇÃO

Diversas são as formas de comunicação que o ser humano desenvolveu. A comunicação pode ser apenas conversas sem razão de ser de todo dia, uma motivação de para convivência, para passar o tempo, para dividir um sentimento, uma emoção, um momento, apenas comunicar por comunicar.

COMUNICAÇÃO É UM TERMO que raro emprego, embora reconheça cada vez mais a sua pertinência. Trata-se da maneira contemporânea, pós-moderna, de fazer referência ao simbolismo (não no sentido simples do ter mo, simbólico, mas na acepção freudiana e lacaniana de simbolismo). Não seria errado também falar em comunicação por referência aos novos pensamentos místicos, caso se tome por essencial a idéia de conjunção: a comunicação é que nos liga ao outro. Para usar o meu vocabulário habitual, a comunicação é o que faz reliance (religação). A comunicação é cimento social (MAFESSOLI, 2003, pg 01).

Temos diversos tipos de comunicação: a escrita, verbal, não verbal, entre outras. Baseados em Souza (2002) citamos:

• Comunicação verbal: é a mensagem transmitida pela palavra falada, a qual requer naturalidade ao falar;
• Comunicação não verbal A comunicação não verbal é efetuada através de gestos, muito utilizada entre a comunidade surda;
• Comunicação escrita: A comunicação escrita é feita através de palavras escritas;
• Comunicação emocional: por meio de sentidos.

Se observarmos atentamente até mesmo os animais necessitam de comunicação. Por isso podemos entender que a comunicação seja uma forma do ser humano estar inserido em sociedade.

Lembrando que cada comunidade e grupo social possuem sua metodologia em comunicar-se, por exemplo, numa roda de jovens é mais provável a utilização de gírias, numa conversa de idosos o conto de causos.

1. APARÊNCIA

A aparência é a forma como nos apresentamos para a sociedade: roupas, sapatos, adereços e afins. Muitas vezes ela é oriunda das influências sociais, por exemplo, numa tribo indígena o natural é não utilizar vestimentas, já em sociedade de “brancos” o natural é andar vestido.

A imagem corporal é construída continuadamente deste a infância, esse processo ocorre em toda nossa vida, é um processo de construção e reconstrução. É desde a pré-escola que as crianças começam a conhecer sua imagem diante das outras pessoas, pois é a partir dos dois anos de idade que a maioria das crianças já começa a observar melhor todas as imagens que estão ao seu redor (CASSIMIRO et al.,2010)

Em relação às influências recebidas:

A família também possui influência no desenvolvimento da imagem corporal, pois desde cedo se preocupa muito com a aparência de seus familiares, pois muitos pais possuem uma preocupação excessiva em relação ao peso das crianças. A partir de uma determinada faixa etária, até mesmo por uma questão de saúde, começam observar e a controlar melhor a imagem corporal do filho em relação à obesidade, e também que não se tornem motivo de chacota entre as outras crianças devido a sua imagem diante das mesmas. Desde muito cedo através do convívio social e familiar as crianças aprendem a valorizar o corpo magro, sendo que muitas vezes acabam descriminando outras crianças devidas, não serem fisicamente bonitas ou não possuírem um peso ideal (GRIFO NOSSO. CASSIMIRO et al., 2010. Pg 08).

Ao basear-se ainda em Cassimiro et al., (2010) verificamos a influencia que recebemos em relação a aparência física.Onde esse padrão seja  universal e  está atrelado a evolução da espécie humana, pois segundo uma matéria veiculada na revista Veja (2008) para Darwin a beleza é uma preservação da espécie. Essa explicação é dada, pois o ser humano atual, é descendente do ser pré-histórico, que ao longo da evolução, mostram-se mais aptos a sobrevivência. O ser humano com o 5 tempo passou a valorizar a boa saúde física e a genética que com o passar dos séculos garantirão o sucesso da evolução da espécie humana (CASSIMIRO et l., 2010. Pg 04).

Weber aponta que nos recebemos influencias das mídias, como se fossemos induzidos por aquilo que consumimos (vemos, ouvimos). Darwim defende que soframos algumas alterações naturais:

O homem, desejando ou não, sofre modificações no corpo e na mente e estas seguem os mesmos ditames impostos aos outros seres vivos. Dentro destas variações prevalecem as mais úteis e necessárias, pois os detentores destas habilidades sobrevivem melhor e por mais tempo e, conseqüentemente, tem maiores chances de reprodução. A característica que possibilitou que o homem se desenvolvesse tanto em relação aos outros seres seria a inteligência. O poder intelectual permitiu que a humanidade pudesse se defender de animais mais fortes, que distinguisse entre alimentos venenosos ou não, enfim, que pensasse sobre o que seria útil e melhor dentro do contexto vivido. Deve-se, todavia mencionar que dentro deste desenvolvimento o aspecto físico exerceu importante influência. Para se lançar uma lança são necessárias mãos e uma posição ereta. Para o uso da fala é fundamental uma estrutura vocal. O uso da inteligência só poderia surgir dentro de certas condições físicas, ou seja, somente com o aperfeiçoamento hereditário destas melhores faculdades é que o homem poderia chegar no status atual ( OLIVEIRA, 2003, pg 02).

Se nos basearmos em Weber, podemos citar ainda o pensamento de Cassimiro et al., (Grifo Nosso.2010,pg 04):

Sob a influência dos meios de comunicações como internet, televisão, rádio, revistas e jornais, as pessoas são fervorosamente induzidos a buscarem um ideal de beleza. Desde a infância são expostos a inúmeras influências psicológicas do meio social. Desde criança idolatra brinquedos como a “Barbie, Incrível Ruck” e outros. Tais brinquedos despertam na infância o desejo de lhe serem semelhantes. As meninas no geral magras e bonitas como a Barbie e os meninos fortes e robustos igual ao Incrível Ruck. O comércio da beleza utiliza da imagem corporal para aumentar o consumismo capitalista que vai de um simples cosmético a opções oferecidas pela medicina cirúrgica.

Ao assistir televisão ou abrir redes sociais, recebemos instantaneamente influências por meio de propagandas. Estabelecem qual corpo é bonito, tipo de cabelo, “roupas da moda”, e assim, por várias vezes, acabaram por consumir para “ser”. E que o homem busca sempre mostrar poder.

2.2 INFLUÊNCIA CAPITALISTA

O capitalismo surgiu no século XX e possui como característica ser um sistema econômico e social baseado na propriedade privada e na acumulação de capital. Baseados em Bezerra (2020) podemos apontar como anseios principais do capitalismo:

• Acúmulo de riquezas;
• Controle dos sistemas produtivos por parte de proprietários privados e do Estado;
• Propriedade privada;
• Trabalho assalariado.

O capitalismo mudou a forma da sociedade e trouxe influências sobre isso:

Sendo o capitalismo o sistema vigente na sociedade na qual estamos inseridos, o mesmo influencia diretamente em nossa formação como indivíduos. Esse sistema exige do jovem atual uma ambição por ingressar no mercado de trabalho, gerando a partir disso diversas preocupações, como qual a carreira a ser escolhida e as motivações para escolhe-la. Além disso, a ideia de acúmulo de bens faz com que algumas profissões sejam mais valorizadas por seus salários, fazendo com que existam profissões menos valorizadas, as quais os individuos são desencorajados a seguir. O capitalismo afeta diretamente a vida do jovem de forma que, sendo a concorrência uma característica capitalista, esse jovem é doutrinado a se esforçar radicalmente para ser o melhor em tudo, estando sempre sob uma pressão excessiva e prejudicial à sua saúde. Outro fator influente é a obsolescência programada e a necessidade de "ter para ser". O capitalismo vêm incentivando a população, principalmente a mais jovem, a cultivar o consumismo e a excluir quem é diferente, gerando um abismo ainda maior entre as classes sociais (GRIFO NOSSO. SOUZA, 2016, pg 01).

Através do capitalismo surge a prática de consumo. Kirch (2021) afirma que o ser humano busca através do que usa, por exemplo, um sapato, uma bolsa, mostrar a sua superioridade perante o outro. Como se o uso de determinado objeto o diferenciasse de outros.

2.3 O “EU” SUPERIOR

Se analisarmos o contexto histórico da evolução do homem vê-se a utilização de objetos, fermentas adereços, em busca se de tornar um “bom homem”. Baseado na teoria da evolução percebe-se que o ser humano de certa forma sempre buscou meios para ser superior.

Da mesma forma o Darwinismo pontua que a adaptação possibilita a sobrevivência, para Darwim o ser humano que sabe se colocar diante da sociedade é um ser com maior sucesso, desde a questão biológica até a social.

Um exemplo de superioridade apresentada por Darwim foi à ação dos Europeus, na busca de dominação de raça, como se os “arianos” fossem melhores que os outros. Sobre essa teoria:

De fato, o darwinismo social criou métodos de compreensão da cultura impregnados de equívocos e preconceitos. Na verdade, ao falar de evolução, Darwin não trabalhava com uma teoria vinculada ao choque binário entre superioridade e inferioridade. Sendo uma experiência dinâmica, a evolução darwiniana acreditava que as características que determinavam a “superioridade” de uma espécie poderiam não ter serventia alguma em outros ambientes prováveis (SOUZA, 2018).

Se verificarmos, o senso de superioridade ainda paira sobre a sociedade brasileira, não somente em relação á raça, mas também em questão de religião, opção sexual, entre outras.

Temos notícias de diversos crimes relacionados á isso, por falta de respeito à religião do outro, por simplesmente não concordar com a crença e gostos pessoais. Além disso, existe uma marginalização daqueles que não se encaixam em sociedade.

A sociedade ainda se organiza com essa vertente de superioridade, por exemplo:

- Casa: homem é superior;

- Polícia- possui hierarquia;

- Política- partidos maiores sobressaem a menores;

-Economia: quem mais arrecada e vende é melhor;

- Classe social: classe alta melhor que classe baixa.

Dentro de cada grupo social ainda existe essa subdivisão, aonde um indivíduo vai se destacar e assim influenciarão os outros. E todos deste grupo buscarão ser também um sujeito diferente dos outros.

1. Pode o homem ser superior pelo trabalho:

A sociedade é dividida até mesmo nas relações de trabalho,  Durkheim (1858-1917), pontuou os princípios da divisão do trabalho, firmando que estes são mais morais do que econômicos. Sendo os fatores que unem os indivíduos numa sociedade, pois geram um sentimento de solidariedade entre aqueles que realizam as mesmas funções.

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-Marx (1818-1883) acredita que essa divisão possibilita uma hierarquia, onde a classe dominante subjuga a classe dominada, onde mediante isso para sua sobrevivência, muitas vezes o homem cria determinadas necessidades.

-Weber (1864-1920) via que a sociedade poderia ser afetada pelas ações individuais e apontava uma burocracia quanto ao modo racional em relação a divisão do trabalho.

1. Pode o homem ser superior pela Classe Social ou conhecimento

-Marx (1818-1883) defendia que existia uma diferença em relação às classes sociais, entretanto havia uma interação entre elas;

- Durkheim (1858-1917) via que existia uma divisão baseadas em níveis de instrução, onde cada pessoa possuía uma posição hierárquica e diferente remuneração;

- Weber (1864-1920) defendia a existência de um status relacionado às classes sociais, baseado não só na divisão do trabalho, mas também pelo tipo de trabalho, estilo de vida e consumo.

2.4 ONDE O DIREITO SE INSERE (SUPERIORIDADE DO SUJEITO)

Ao longo do tempo a sociedade buscou se organizar, inicialmente o homem resolvia os problemas sem a presença da “justiça”, se baseava nos conhecimentos comuns e crenças oriundas da religião.

O homem acreditava numa justiça divina, e muitas das ações vistas como errada simplesmente marginalizavam esse sujeito. A pessoa que praticava algo ruim era retirada automaticamente dessa convivência.

As sanções e penas baseavam-se na teoria “olho por olho, dente por dente”. E toda a sociedade era organizada por influências pensantes, onde o sujeito não se questionava a motivação de algo ser considerado como errado, apenas seguia por conta da pressão social.

O surgimento de códigos de conduta, digamos assim, trouxe uma maior estabilidade em relação da visão de qual ação o ser humano deva ou não fazer. E a organização jurídica tornou-se um meio do homem possuir a sua garantia de direitos.

Inserindo isso no contexto sociológico, o direito vem como uma forma do homem manter a sua integridade e poder intacto, pois quando ele é ameaçado possui uma maneira de brigar por aquilo que te pertence.

Por meio do direito, o sujeito busca perante a justiça desde a reparação de danos (na área civil e empresarial) e cobrança por algo que lhe fizeram (um crime, por exemplo), até mesmo a simplicidade de ser (direito de personalidade, por exemplo). Desta forma, a organização social compreende que se em algum momento um sujeito traz danos á algo ou alguém é possível buscar a ordem jurídica.

4. CONCLUSÃO

Vimos que o homem é um ser social em busca constante de se tornar um sujeito melhor. Utilizou o fogo, ferramentas, comunicação e várias ações para manter a sua superioridade.

Dentro da sociedade esse homem recebe estímulos e influências que o levam a ter determinadas atitudes. O sujeito busca a todo o momento compreender seu contexto social e através dessa percepção ele se baseia no que é melhor.

Por meio do status, classe social, instrução, aparência, o homem busca a todo o momento se impor, mostrar o seu poder, e assim a sociedade é dividida. Quando este se sente ameaçado busca maneiras para se manter. O direito está inserido nesse contexto, porque através da evolução jurídica e garantia dele, o homem de certa forma mantém sua superioridade.

E quando essa superioridade é afetada, sabe que pode por meio do direito buscar aquilo que sentiu perder. Lembrando ainda que até mesmo dentro da divisão dos poderes exista uma hierarquia, o que mostra que dentro de todo o jogo social, prepondera o ser superior.

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

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CASSIMIRO, Èrica Silva et al., PADRÕES SOCIAIS COM A IMAGEM CORPORAL: A INSATISFAÇÃO DAS PESSOAS COM O CORPO. 3° Conseno. O norte da Educação Física e ciências do esporte: histórias e desafios para os dias atuais. 01 a 04 de dezembro de 2021, Castanhal e Belém.

DENNETT, D. C. A perigosa idéia de Darwin: a evolução e os significados da vida. Tradução de T. M. Rodrigues. Rio de janeiro: Rocco, 1998

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DARWIN, Charles. A origem do homem e a seleção natural, traduzido por Attílio Cancian e Eduardo Nunes Fonseca. São Paulo, Hemus- Livraria Editora, 1974.

 DE OLIVEIRA, Alexandre Luiz Alves. Darwin e darwinismo social. Sociologia Jurídica. Portal Jus. 2003. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/4633/darwin-e-darwinismo-social>.Acesso em abril de 2021.

DE SOUZA, Ana Caroline Antunes. COMO O CAPITALISMO INFLUENCIA EM NOSSAS VIDAS. Portal Prezi. 2016. Disponível em: <https://prezi.com/xn_vfaraek9p/como-o-capitalismo-influencia-em-nossas-vidas/>. Acesso em abril de 2021.

KIRCH, Heitor. SOCIOLOGIA JURÍDICA. Unemat. 2021.

SOUZA, Rachel Guller. O SEXTO ELEMENTO: O SER HUMANO. EMBRAPA- Os seis elementos: Água, Ar, Solo, Flora, Fauna, Ser Humano: Trabalhos apresentados. 2002

SOUSA, Rainer Gonçalves. "Darwinismo social"; Brasil Escola. 2018. Disponível em: <https://brasilescola.uol.com.br/historiag/darwinismo-social.htm>. Acesso em 14 de abril de 2021.

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