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Vai assinar um contrato? Cuidado!!! Nunca assine nada sem antes consultar um advogado especializado.

04/08/2022 às 02:55

Muitas pessoas, físicas e jurídicas diariamente firmam compromissos por meio de contratos, algumas dessas pessoas não fazem a mínima ideia dos riscos que podem estar envolvidos nessa simples assinatura.

Isto porque , um contrato mesmo que desequilibrado, se confeccionado dentro das normas legais, dificilmente será invalidado, pois a lei não socorre os que dormem ou seja, aqueles que não agem com prudência e não tomam as medidas necessárias para definir com segurança as cláusulas pactuadas não podem se valer de sua inércia para invalidá-las.

Embora todo contrato possa ser objeto de revisão mesmo depois de assinado, a revisão judicial depende da propositura de ação e sujeita a parte à despesas com advogado, custas processuais, e ao crivo do juiz que pode ser ou não favorável.

Se o contrato foi firmado por duas empresas então, ai fica ainda mais difícil obter uma decisão favorável à revisão, isto porque presume-se que ambos contratantes possuíam capacidade técnica de avaliá-lo antes da assinatura.

Por isto, independente se você é pessoa física ou jurídica, antes de assinar um contrato, leia-o calmamente, não se permita influenciar por seu lado emocional e não assine nada sob pressão, se lhe disserem que você não pode levá-lo para uma consulta desconfie, isso é um forte indício que há algo de errado.

Não assine nada se não houver certeza absoluta de todos os termos contratuais, não assine nada em branco, sem data ou que não esteja legível, no mundo jurídico em regra o que vale é o que está escrito, esqueça as promessas, pessoas são volúveis e não são eternas.

Procure sempre um advogado de sua confiança para avaliar o contrato, esse profissional tem condições técnicas de localizar cláusulas injustas e solicitar as devidas modificações antes da assinatura, assim as chances de desentendimento serão minoradas, afastando possibilidades de perdas, muitas vezes irreparáveis e não acobertadas pela lei além de disparidades que possam ensejar ação judicial por futuras desavenças ou descumprimentos contratuais. Lembre-se, o barato pode sair caro!

Sobre a autora
Danubia Santos

Advogada especialista em Direito Imobiliário atuante em Direito Condominial fornece assessoria jurídica completa preventiva ou judicial para condomínios, associações de moradores e investidores do ramo imobiliário. No Direito Sucessório atua em inventários e heranças judiciais ou extrajudiciais no Brasil e no Exterior. Lawyer specialized in Real Estate and Condominium Law. Acting in Condominium Law in the Brazil, it provides full preventive or judicial legal advice for vertical and horizontal residential condominiums, residents' associations, builders and entrepreneurs in the real estate industry. In Succession Law, he acts in judicial or extrajudicial inventories and inheritances in Brazil and abroad.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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