Pareceres
Coisa julgada
Investigação de paternidade e relativização da coisa julgada no RE 363.889/DF
Por Eduardo Ubaldo BarbosaDestacado em 7 de mar. de 2015 às 15:23
A adequação do instituto da coisa julgada à realidade do atual sistema jurídico por meio da relativização levará, em alguns casos, à prolação de decisões mais justas, capazes de atender à verdadeira composição dos conflitos sociais.