Pareceres de Coisa julgada
Investigação de paternidade e relativização da coisa julgada no RE 363.889/DF
Por
Eduardo Ubaldo Barbosa
Destacado em 07 de Março de 2015 às 12:23
A adequação do instituto da coisa julgada à realidade do atual sistema jurídico por meio da relativização levará, em alguns casos, à prolação de decisões mais justas, capazes de atender à verdadeira composição dos conflitos sociais.