Pareceres de Direitos reais sobre coisas alheias
Direito das coisas: contrato de operação de arena
Por
André Porto
e
Raphael de Angelo Jogaib Bomfim
Destacado em 02 de Março de 2016 às 14:24
Clube de futebol pretende reformar seu estádio. Construtora pretende custear obra sob condição de administrar e explorar comercialmente a arena, a marca e a imagem do clube. Parecer analisa caso.
Concessão de uso de espaço público x concessão de direito real de uso
Por
Irving William Chaves Holanda
Destacado em 29 de Outubro de 2013 às 14:15
O parecer trabalha as diferenças entre concessão de uso de espaço público e a concessão de direito real de uso. Contém aspectos históricos da licitação e do pregão e posicionamentos dos Tribunais de Contas dos Estados e da União.