Investigação de paternidade e relativização da coisa julgada no RE 363.889/DF
07/03/2015 12:23 0
A adequação do instituto da coisa julgada à realidade do atual sistema jurídico por meio da relativização levará, em alguns casos, à prolação de decisões mais justas, capazes de atender à verdadeira composição dos conflitos sociais.