Notificação de audiências e responsabilidade do contratante

Resumo:


  • Notificação de audiência trabalhista para comparecimento obrigatório

  • O não comparecimento implica no arquivamento do processo

  • Responsabilidade do reclamante pelo pagamento das custas e emolumentos processuais

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

Notificação para Audiência, Encargos e Responsabilidades do Contratante.

NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA

Informo ao Srº(a). __________________________________, já devidamente qualificado (a), do (a) qual se tem como reclamado (a) _________, CNPJ nº. ___________________, do processo nº.____________________________, que o (a) mesmo (a) fica notificado (a) a comparecer na ________ Vara do ___________ de ____________, às _____h:_______m, do dia ___/___/_________, para Audiência de _________, relativa a _______ (reclamação trabalhista).

Onde o não comparecimento do Srº(a). _________, à referida audiência implica no arquivamento do processo, cabendo ao (a) reclamante a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos processuais. É ficará responsável por todos os documentos necessários e informações que serão prestadas, sempre que solicitado.

O (A) seu patrono (a) Drº(a). _____________________, inscrito (a) na OAB/__ nº._______, com escritório profissional na ____________________, nº. _____ – ___________ – CEP nº. _______________, nesta cidade de _________________, do qual reafirma o pagamento de ___% (_________) por cento do valor da causa, em caso de desistência o pagamento do valor de ____% (___________) por cento ou de _______ salário mínimo de ano vigente ao seu procurador ora firmado.

As Partes elegem o Foro da Comarca de Ribeirão Preto/SP, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as controvérsias advindas do presente Contrato.

E por estarem justas e pactuadas, as Partes assinam o presente Contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

__________________, ____ de ___________ de _______.

________________________________

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