CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Pelo presente instrumento particular, de um lado (qualificação da empresa), neste ato representada pelo seu diretor (qualificação), de ora em diante chamado designada simplesmente editora e, de outro lado, (qualificação completa), de ora em diante chamado autor, têm, entre si, como justo e contratado, na melhor forma de direito, o seguinte:
1° - O autor, sendo titular dos direitos autorais sobre o livro....................., cede à editora o direito exclusivo de edição, reprodução, impressão, publicação e venda, em língua portuguesa, sobre o mesmo.
2° - O autor receberá da editora, como remuneração, a título de direitos autorais, o valor correspondente a .....% (por extenso), sobre o preço de capa de cada livro.
3° - Os direitos autorais a que se refere a cláusula 2 deste instrumento serão devidos de acordo com as vendas efetivamente realizadas, acusadas pela editora em boletins mensais, , e pagos em ....parcelas mensais, iguais e consecutivas, vencendo-se a primeira no décimo dia útil do mês de emissão do boletim.
8° - O autor receberá da editora, gratuitamente...........(quantidade) exemplares de cada edição, e a editora disporá também da mesma quantidade, por edição, a titulo de promoção da obra.
5° - O presente contrato vigorará pelo prazo de ......anos, contados da Data da publicação da primeira edição da obra referida, ficando automaticamente renovado, por igual período, salvo hipótese de denuncia de qualquer das partes, até.....meses antes do vencimento do contrato.
6° - Fica eleito o foro desta comarca, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato.
Por estares as partes, depositante e depositário, em pleno acordo em tudo o quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença de duas testemunhas, em duas vias de igual teor e forma, destinando-se uma via a cada uma das partes interessadas.
.............................,.......de...................de ........
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EDITORA
