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MODELO

CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE

 

INSTRUMENTO PARTICULAR DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO COMO REPRESENTANTE ———————————————–  E DO OUTRO LADO COMO REPRESENTADO  ——————————————————DE NOME ARTÍSTICO ——————————————-NA FORMA ABAIXO:

Por este instrumento particular de Contrato de representação artística que entre si celebram de um lado como representante———————————————————–, situada a ——————————————————————–Cidade: ——————————-CEP.——————-, CNPJ Nº——————————————, através do seu representante legal ————————————————CIC ———————————-RG———————————–residente———————————————————————————– e do outro lado, como representado——————————————————, brasileiro, residente e domiciliado a————————————————————————————–, Maceió -AL CIC/MF Nº ————————————————-RG Nº ——————————-tem justo e contratado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA – constitui objeto do presente contrato a representação em caráter exclusivo, do representado pelo representante, na qualidade de seu empresário artístico.

CLÁUSULA SEGUNDA – O empresário poderá firmar contrato em nome de seu representado em caráter exclusivo, para a realização de apresentações artísticas, em show ou eventos, em qualquer parte do território nacional, ajustado em nome do representado, valor do cachê, número de apresentações, local e horário.

CLÁUSULA TERCEIRA – Pelo presente, declara o contratado artista que o contratante empresário é o seu único representante em todo o território nacional, detendo a exclusividade para contratação de suas apresentações podendo ajustar com  terceiros as condições das mesmas.

CLÁUSULA QUARTA – O presente contrato é válido pelo prazo de 06 meses a contar da data de assinatura.

CLÁUSULA QUINTA – Este ajuste obriga as partes contratantes sem herdeiros e sucessores.

CLÁUSULA SEXTA – Fica eleito o foro da cidade de Maceió, dirimir qualquer dúvida ou questões decorrentes do presente.

E por estarem assim de pleno acordo com as CLÁUSULAS, termos e condições deste instrumento, assinam o presente em duas vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo, para que produza os seus efeitos legais.

Data: _____ de __________ de 2015.

 

______________________                              _____________________________

 REPRESENTANTE                                                            REPRESENTADO (A)

 

TESTEMUNHAS:

 

  1. ____________________________    
CPF:
 
  1.    ___________________________
CPF:
Sobre o autor
Farias Azevedo Advocacia e Consultoria Jurídica

Aprovado no XXIX exame de ordem.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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