Contrato Particular de União Estável

25/03/2020 às 10:19
Leia nesta página:

Modelo de Contrato Particular de União Estável

COMPANHEIRO1(A), nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço eletrônico, residente e domiciliado, e COMPANHEIRO2(A), nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço eletrônico, residente e domiciliado. Firmam entre si a manutenção de UNIÃO ESTÁVEL desde a data de --/--/----.

Declaram a convivência pública, continua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.

Ademais, os companheiros obedecerão aos deveres de lealdade, respeito e assistência, e de guarda, sustento e educação dos filhos.  

No que tange a escolha do regime de bens a ser pactuado foi explicado as partes todos os regimes de bens e seus efeitos jurídicos e a liberdade para escolherem o que melhor se adequar aos companheiros, optando por eleger:

( ) Comunhão Parcial de Bens

( ) Comunhão Universal de Bens

( ) Regime de Participação Final nos Aquestos

CIDADE, DIA, MÊS, ANO

COMPANHEIRO1(A)

___________________

CPF

COMPANHEIRO2(A)

___________________

CPF

Sobre o autor
Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Publique seus artigos