O presente modelo tem o intuito de auxiliar aos interessados a formalização da União Estável

COMPANHEIRO1(A), nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço eletrônico, residente e domiciliado, e COMPANHEIRO2(A), nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço eletrônico, residente e domiciliado. Firmam entre si a manutenção de UNIÃO ESTÁVEL desde a data de --/--/----.

Declaram a convivência pública, continua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.

Ademais, os companheiros obedecerão aos deveres de lealdade, respeito e assistência, e de guarda, sustento e educação dos filhos.  

No que tange a escolha do regime de bens a ser pactuado foi explicado as partes todos os regimes de bens e seus efeitos jurídicos e a liberdade para escolherem o que melhor se adequar aos companheiros, optando por eleger:

( ) Comunhão Parcial de Bens

( ) Comunhão Universal de Bens

( ) Regime de Participação Final nos Aquestos

CIDADE, DIA, MÊS, ANO

COMPANHEIRO1(A)

___________________

CPF

COMPANHEIRO2(A)

___________________

CPF



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