Petições
Direitos das minorias
Ação de execução de alimentos atualizada pelo Novo CPC
Por Marcio ArdenghePublicado em 15 de ago. de 2016 às 22:19
OAB pede cassação de Levy Fidelix por declarações homofóbicas
Por Maria Berenice Dias, Rodrigo Camargo Barbosa e Leonardo Ferreira Mello VazDestacado em 30 de set. de 2014 às 17:03
O Conselho Federal da OAB protocolou pedido de providências ao TSE requerendo a cassação da candidatura do candidato a Presidência da República Levy Fidélix, face suas manifestações homofóbicas no debate eleitoral ocorrido no dia 28 de setembro, na Rede Record de televisão.