Habeas corpus: candidato preso fazendo propaganda eleitoral regular
01/11/2000 01:00 1
Habeas corpus impetrado em favor de candidato, que foi preso por distribuir panfleto em porta de escola, sem que tal fato constitua qualquer ilegalidade.
Em destaque
- Glenn Greenwald
- Reforma Tributária de 2019 (PEC 45)
- Imposto sobre Operações com Bens e Serviços - IBS
- MP da Liberdade Econômica (MP 881)
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Responsabilidade Civil
- Teoria do Direito
- Variedades
Propaganda eleitoral
Propaganda eleitoral gratuita, spam eleitoral, propaganda no twitter e no Facebook, jingles eleitorais, boca de urna etc.
-
-
Defesa em impugnação de candidatura por uso de propaganda oficial com finalidade eleitoral
01/10/2000 00:00 1
![Josedeo Saraiva de Sousa]( "Josedeo Saraiva de Sousa")
Defesa em processo de cassação do registro de candidatura, no qual a promotoria alega que o candidato se utilizou de verbas públicas para financiar propaganda oficial com cunho eleitoreiro.
