Revista de Assédio processual
ISSN 1518-4862
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Responsabilidade por dano processual à luz da reforma trabalhista
Por
Gerlane Cristina da Silva Bossi d’Oliveira
e
Bruno Loureiro Bossi d'Oliveira
Destacado em 13 de Março de 2018 às 13:10
Quais as implicações das más condutas das partes no curso do processo e qual a natureza das sanções legais? Que comportamentos são considerados abusivos pelo direito processual trabalhista?
Não pagar verbas rescisórias propositalmente é abuso antecipado do direito de defesa
Por
Lucas Correia de Lima
Destacado em 29 de Julho de 2016 às 13:24
A empresa que deixa de pagar propositalmente verbas rescisórias que sabe serem devidas ao empregado, forçando-o a enfrentar as dificuldades de uma ação trabalhista, comete abuso antecipado do direito de defesa.
Indenização por assédio processual trabalhista
Por
Caroline Bourdot Back
Destacado em 03 de Março de 2016 às 09:13
Configura assédio processual o uso sucessivo de instrumentos procedimentais lícitos visando protelar a solução definitiva da controvérsia e abalar a esfera psicológica da parte contrária.