Requerimentos e recursos jurídicos em casos práticos
Sentenças, acórdãos e outras decisões judiciais
Opiniões técnicas de especialistas sobre questões jurídicas
Faz sentido que candidatos sejam escolhidos apenas pelos partidos políticos? O que está em jogo numa proposta que permite candidaturas avulsas?
O Tribunal Superior Eleitoral impugnou a candidatura do único candidato à Prefeito de Catanduvas (PR) com base na Lei Complementar nº 64/90. E agora, o Município ficará sem representante?