O holocausto da conciliação

Contou-me renomado jurista, Virgulino Contemporâneo, que teve notícia de duas situações, no mínimo, patéticas e desoladoras. Cumpre realçar que o conspícuo professor Contemporâneo, jurisconsulto de nomeada, apreende o Direito como uma ciência cuja hermenêutica é fundada na Constituição Federal, mormente…

Reflexão e novas perspectivas para a audiência de conciliação no Brasil

Sumário:1. Introdução 2. A audiência de conciliação e sua oportunidade 3. A pouca eficiência das Audiências Conciliatórias 4.  Análise crítica das razões da ineficiência     5. Novas perspectivas para a Conciliação no Brasil 6. Conclusão 1. Introdução A importância das audiências…

Mediar e conciliar: as diferenças básicas

Sumário: 1) Introdução: Os Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos (MESCs); 2) As Características do Direito Atual; 3) O Conflito: Sua Permanência e Modos de Abordagem; 4) A Função da Dogmática Jurídica; 5) A Conciliação; 6) A Mediação; 7) Características…

Conciliar é legal?

Sumário: 1. Introdução. 2. Importância da conciliação para a pacificação social dos conflitos. 3. Movimentos de conciliação na justiça brasileira. 4. Desvantagens da utilização inadequada ou excessiva da conciliação como meio pacificador dos conflitos. 5. Comportamento das partes e do...

A conciliação e o operador do Direito.

Já dizia o poeta "navegar é preciso". Então por que não trazer ao mundo jurídico a expressão "conciliar é preciso". Nos primeiros anos da graduação o estudante de Direito começa a conhecer as normas, a estudar a origem do Direito,…

A imposição da conciliação pelo Estado como solução para a ineficiência da prestação jurisdicional

A morosidade e a ineficiência da prestação jurisdicional no século XXI é algo patente, sendo objeto de diversas críticas pela sociedade brasileira que, gradativamente, vem perdendo a confiança no judiciário. Recente pesquisa elaborada pela Escola de Direito da Fundação Getúlio...

O mecanismo multi-etapas de solução de controvérsias

Quando se fala em mecanismo de solução de controvérsias, há uma tendência natural de se associar, de imediato, essa expressão unicamente à arbitragem. Se, de um lado, num país como o Brasil, onde a arbitragem hibernou por muitas décadas, isso…