Revista de Contratos atípicos
ISSN 1518-4862Fundamentos do contrato de indenidade
Resumo A teoria da empresa envolve o conhecimento das diversas peculiaridades da própria atividade empresarial e da evolução das formas de se pensar e se viver no mundo corporativo contemporâneo. Diante das inúmeras atribuições dos administradores, os grandes sistemas organizacionais…
Da incompetência do CONAR para proferir decisões de caráter coativo:
Em minha atividade profissional como advogado, deparei-me com um processo administrativo perante o CONAR (Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária). Ao ser apresentado ao litígio, e por ser pós-graduando em Direito Administrativo, resolvi me aprofundar no estudo do tema e, curioso,…
Os contratos atípicos e sua disciplina no Código Civil de 2002
Sumário: 1. Considerações preambulares. 2. Os contratos atípicos e suas espécies. 3. A boa-fé objetiva, a função social do contrato e o princípio da proibição da onerosidade excessiva: inovações da teoria geral dos contratos do Código Civil de 2002 de…
O contrato de fornecimento de produto na classificação dos fatos jurídicos.
Sumário: Capítulo I - Conceitos Gerais. 1. Mundo dos Fatos e Mundo Jurídico. 2. A criação do Fato Jurídico. três.O suporte fáctico e o processo de juridicização. 4. O mundo jurídico e seus planos. 5. Classificação dos Fatos Jurídicos. Capítulo...