Revista de Crime material
ISSN 1518-4862
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Stalking: crime formal ou crime material?
Por
Maicon Natan Volpi
Destacado em 10 de Abril de 2021 às 10:40
Com o advento da Lei nº 14.132/21, publicada no dia 1º de abril, o crime de stalking foi inserido no Código Penal. Muitas ponderações surgiram na doutrina com relação à sua natureza.
Princípio da insignificância: origem, natureza jurídica, critérios de reconhecimento e críticas
Por
Carla Bianca Olinger Rocha
Destacado em 20 de Agosto de 2019 às 17:50
É possível o reconhecimento do princípio da insignificância inclusive em crimes formais e de mera conduta ou apenas nos delitos chamados materiais?