Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862O trabalho infanto-juvenil em Governador Valadares:
1 INTRODUÇÃOA Organização Internacional do Trabalho (OIT) caracteriza exploração do trabalho infantil como a atividade executada por crianças menores de 15 anos com objetivo de prover seu sustento ou de sua família (Convenção n° 138, 2002). A palavra explorar, originária…
Os alunos e os professores jurídicos virtuais e a nova tecnologia da educação
Sumário: 1.0 Dificuldades do Ensino Jurídico. 2.0 A Aula Expositiva nos Cursos Jurídicos. 3.0 O Professor Ideal 4.0 Novos Meios Virtuais de Acesso à Informação Jurídica na Universidade. 5.0 Conclusão. O Direito não sobrevive trancado em uma sala de aula,…
A tutela oblíqua dos interesses de crianças e adolescentes vítimas de violação de direitos
Ao disciplinar a chamada "Doutrina da Proteção Integral", o Estatuto da Criança e do Adolescente estabeleceu um parâmetro ideológico para o processamento (judicial ou não) de questões afeitas à juventude e à infância. No que se refere ao processo judicial,…
Aspectos de direitos material e processual decorrentes do parentesco na união estável
Na dinâmica atual do Direito, ao lado do vínculo matrimonial, deve-se arrolar a união estável, que também compõe o tripé constitucional da entidade familiar (ao lado do casamento e da família monoparental).