A delimitação de um conteúdo para o Direito.

Este trabalho busca fazer uma crítica da forma como se pensou e vem se pensando o Direito enquanto produto cultural humano, tentando delinear uma Teoria Geral do Direito renovada que atenda às finalidades e anseios específicos do ser humano.

Darwin e darwinismo social

Este artigo procura trazer as similitudes entre os estudos de Darwin sobre a procedência do homem e o chamado darwinismo social. Não se pretende, no entanto, propor que foi exatamente Charles Darwin e seus conceitos o primeiro instigador de uma…

“Pobre” é conceito jurídico, não exige prova de miséria

A Justiça gratuita exige miséria ou basta a impossibilidade de pagar custas e honorários sem prejuízo do sustento? O “necessitado/pobre” é conceito jurídico (Lei 1.060/50 e CPP). A simples afirmação na inicial presume a hipossuficiência, salvo prova em contrário.