Da sucessão no novo Código Civil

Palavras-chave: Sucessão; Novo Código Civil. 1.0 - Introdução Em janeiro de 2003, entrou em vigor o novo Código Civil. Porém, longe de resolver os problemas da sociedade, parece, no momento, trazer mais dificuldades que soluções. Trata-se de efeito natural quando…

A união estável no novo Código Civil

O conceito de união estável, retratado no art. 1.723 do novo Código Civil, corresponde a uma entidade familiar entre homem e mulher, exercida contínua e publicamente, semelhante ao casamento.

Breves considerações tributárias quanto a atividade de empresário (antiga firma individual) na atividade de representação comercial

Um dos fatores preponderantes no sucesso, ou há quem diga na sobrevivência, das atividades empresarias é o planejamento tributário. Uma das atividades mais utilizadas entre as empresas é a utilização de representantes comerciais visando o aumento das vendas. As relações…

Construção de armário em vaga de garagem de condomínio

Parecer pela possibilidade de utilização de espaço de vaga individual em garagem de condomínio para construção de armário embutido pelo condômino proprietário.