Separação dos poderes: mecanicismo e normativismo

Como Montesquieu, Kelsen e Troper explicam a separação dos poderes? O artigo analisa modelos constitucionalistas e seus métodos interpretativos.

Limites do poder discricionário da Administração Pública na aplicação das sanções disciplinares aos servidores públicos

A presente monografia possui o intuito de contribuir para o aprimoramento do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso, no sentido de limitar a discricionariedade administrativa, no âmbito disciplinar, para que a mesma não seja usada de forma arbitrária.

Judiciário e insegurança jurídica:

Têm-se dito já há algum tempo que os juízes, com decisões que revisam os contratos bancários, estão gerando insegurança jurídica e levando a expansão do crédito no Brasil ao risco de colapso. O pressuposto básico desse raciocínio é o de...

Reclamação trabalhista:

ENTREVISTA E INFORMAÇÕESA elaboração de uma reclamação trabalhista passa por uma primeira etapa de suma importância: uma bem elaborada entrevista com o cliente. O advogado trabalhista deve buscar o máximo de informações a respeito do empregado, do empregador e de…