Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Da (des)necessidade do judicium rescissorium
Sumário. Introdução. 2. Origem e evolução da Ação Rescisória. 3. Características das ações cognitivas declaratórias e constitutivas. 4. Conseqüências da rescindibilidade de sentenças procedentes- declaratórias e constitutivas 5. Conseqüências da rescindibilidade de sentenças improcedentes- declaratórias e constitutivas. 6. Sentenças condenatórias.…
O "venire contra factum proprium" na negativa de indenização de seguro de vida ante a morte do segurado em atraso permitido.
Não são raros os casos em que o beneficiário de seguro de vida entra em juízo para exigir a indenização negada pela seguradora, tendo em vista a argüição de inexecução da avença.
O crescimento da oferta de cursos jurídicos
Nos últimos anos foi visível e expressivo, ao menos nas grandes cidades, o aumento da oferta de cursos de Direito em nível de graduação e pós-graduação, fato que nos impulsiona a uma reflexão e uma relevante indagação: É bom ou…
Parcerias empresariais e competitividade
O que leva as empresas a operarem sob novas formas associativas ? A ordem econômica internacional, combatendo o protecionismo, firmou tendência para a integração dos mercados e para a futura integração de economias entre nações. O mercado internacional reestruturando-se regionalmente,…