• Tributos. Cultura da nebulosidade

    26/04/2004 00:00Kiyoshi Harada 1

    Kiyoshi Harada

    O Sistema Tributário Brasileiro é complexo, caótico e extremamente contraditório. De um lado, ele é totalmente esgotado pelo legislador constituinte, que o modelou de forma definitiva, prescrevendo uma fantástica quantidade de princípios tributários, nada deixando à eventual colaboração do legislador…

  • Reforma Tributária comentada.

    26/04/2004 00:00Fabio Vianna Velloso 1

    Fabio Vianna Velloso

    Este texto tem o intuito de facilitar a leitura e traçar comentários sobre os artigos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que foram alterados pela Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003.

  • O processo de Kafka:

    26/04/2004 00:00Vinício Martinez e Heloisa Helena Siqueira Correia 2

    RESUMO: o trabalho procura refletir sobre noções ou categorias sócio-políticas e jurídicas, como liberdade, justiça, Direito e Estado, sem fazer uso sistemático da metafísica, ou seja, procurou-se destacar argumentos que dimensionassem outras experiências concretas. O romance O Processo de Kafka…