Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Publicações legais das sociedades anônimas e limitadas
SOCIEDADES ANÔNIMAS A presente matéria visa orientar às Sociedades Anônimas acerca das publicações legais de atas, convocações, anúncios e demonstrações financeiras. Procuramos destacar aspectos práticos e de âmbito geral, tais como prazos a serem observados, obrigatoriedade das publicações…
O Juízo Final, o servidor público, o Tribunal de Contas e o purgatório
Alguns questionamentos sobre o alcance da atuação dos Tribunais de Contas no exercício de suas funções, em especial quando analisa atos de aposentadoria, de pensão e de fixação de proventos.
A relativização da coisa julgada no Direito Ambiental
Sumário:1. Introdução. 2. Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre a relativização da coisa julgada no direito ambiental. 3. A questão ambiental: Teoria e Prática.. 4. Direito Ambiental: Conceito.. 5. Dano Ambiental. 6. Coisa Julgada.…