Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862A culpabilidade como juízo de imputação
INTRODUÇÃO O Estudo da imputação subjetiva passa pela necessidade do estudo da culpabilidade e em quais circunstâncias aparecera na aplicação do Direito Penal alemão, através da jurisprudência daquele país e com espetaculares decisões da Corte Constitucional germânica. Enquanto a imputação…
Os dois C das PPPs
Muito embora o título deste Artigo possa parecer, à primeira vista, uma daquelas "sopas de letrinhas", daquelas que, na infância, junto a irmãos e primos nos faziam saborear, buscando-se sempre encontrar as mais exóticas, como o "k", o "w" e…
A experiência das parcerias público-privadas no Reino Unido
As estruturas conhecidas como "parcerias público-privadas" ("PPP") têm se destacado nos últimos anos como uma das principais formas de financiamento em projetos de infra-estrutura. Tais estruturas apresentam vantagens significativas quando comparadas com os mecanismos tradicionais de financiamento do governo, ou…