Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Empregada doméstica.
"A morte da democracia não será provavelmente devida ao assassinato por emboscada. Ela será, antes, uma extinção lenta devida à apatia, à indiferença e à falta de sustentação". (R. M. Hutchins)IntroduçãoO que propomos tratar nesse trabalho diz respeito à extensão…
As inovações no interrogatório no Processo Penal
São cinco as alterações: citação pessoal do réu preso; local de realização do interrogatório; adequação constitucional quanto ao direito de silêncio; necessidade da participação do advogado; extinção da figura do curador ao réu menor.
Ponderações sobre o princípio da economia processual na ação monitória
INTRODUÇÃOAs recentes reformas do Código de Processo Civil visaram e visam, por não estarem ainda concluídas, a efetivação da garantia constitucional da tutela jurisdicional, que por excesso de formalismo assume maior importância do que a essência que é a composição…