Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Erro médico e consentimento informado
O consentimento informado é um processo de informação que atinge seu final com a concordância – documentada, se possível com duas testemunhas - do paciente com o tratamento, se for o caso, que lhe está sendo ministrado. Tem reconhecimento mundial…
Da morosidade do Poder Judiciário e algumas possíveis soluções
Uma explicação inicial se faz necessária. Este artigo não é um trabalho acadêmico. Considerou-se que o excessivo academicismo, em se tratando da morosidade da Justiça, representaria um contra-senso. Na realidade, talvez um dos problemas da Justiça seja o academicismo com…
Em defesa da impenhorabilidade do bem de família
Atualmente, vislumbram-se inúmeras discussões em torno da possibilidade de renúncia à regra da impenhorabilidade do bem de família, mormente ante o fato de que alguns devedores oferecem o bem de família em garantia de dívidas, no processo executório, seja no…
O paradoxo em torno da democracia em tempos de globalização
A democracia acabou por se ver reduzida, ao final do século XX, como uma estratégia de dominação demagógica de grupos que a transformaram em mero discurso partidário visando obter, através do voto, o fim último da acirrada disputa pelo poder político.