Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Aborto vinculante.
Por
Luiz Carlos Lodi da Cruz
Destacado em 14 de Julho de 2004 às 00:00
"Em outros países, a legislação sobre o aborto foi formada por uma série de acordos políticos e legislativos. Nos Estados Unidos, porém, a legislação foi imposta não depois de lutas e acordos políticos, mas sim por um decreto do Supremo…
Anencefalia e aborto
Por
Fabricio Fazolli
Destacado em 14 de Julho de 2004 às 00:00
Resumo: Anecefalia; Aborto; Vida Intra-Uterina; Vida Extra-uterina; Lei 9.434/97; Morte Encefálica; Anteprojeto para o novo Código Penal; CNTPS e STJ; Conclusão, Bibliografia.Antes de discutir a legalidade do aborto em casos de anencefalia, faz-se necessário expor o significado de tal anomalia,...
Sobre a utilização de fetos humanos mortos em pesquisas científicas
Por
Maria Marta Guerra Husseini
Destacado em 14 de Julho de 2004 às 00:00
O texto aponta o princípio de dignidade da pessoa humana como o ponto de encontro do Direito com a Ética, sob a égide da solidariedade ontológica que une todos os seres humanos.