Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862A problemática da auto-suficiência x subsidiariedade dos princípios gerais do Direito como fonte jurídica
1. Considerações iniciais sobre a supremacia dos Princípios Gerais do Direito no ordenamento jurídicoO Direito continua mantendo sua característica fundamental de dinamismo intrínseco, de adaptação às mudanças do curso histórico que, ao modificarem a sociedade e, consequentemente, as relações que…
O instituto da arbitragem no processo civil romano
A arbitragem é uma instituição jurídica prevista em nossos códigos há muito tempo, mas que foi esquecida ou reduzida a poucas áreas do nosso direito. O processo arbitral é muito antigo, sendo largamente usado nas civilizações clássicas, especialmente na romana.
Diferença entre o julgamento antecipado da lide e a tutela antecipada
Existe por parte de muitos operadores do direito uma dificuldade em diferenciar o instituto Julgamento Antecipado da Lide, previsto no art. 330 do CPC, e a Tutela Antecipada contida no art. 273 do mesmo código. Aqueles que inadmitem a concessão…
O sistema federativo e forma dispendiosa de governar
A Federação constitui um tipo de Estado composto que é divisível em partes internas e que são unidas entre si por um vinculo de sociedade. Grande quantidade de países admite esta solução, a começar pelos Estados Unidos da América com…