Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862A comunicação oral:
Sempre muito se falou que a formação do advogado dependia da habilidade para a comunicação tanto escrita quanto oral. Ocorre que a comunicação escrita sempre pareceu predominar face à oral no direito processual brasileiro. A linguagem oral era considerada até…
Breve análise acerca do novo regime do agravo de instrumento
A Lei 11.187, de 19 de outubro de 2005, inaugura a nova sistemática para interposição do recurso de agravo, retido ou por instrumento, com a alteração dos artigos 522, 523 e 527 do Código de Processo Civil. O período de…
A reforma do processo de execução.
Nota de Atualização do Editor:O projeto referido neste artigo foi convertido na Lei nº 11.232, de 22/12/2005. SUMÁRIO: Introdução – 1. Evolução do processo civil. – 2. O caminhar da reforma. – 3. A Lei 10.444 de 07 de maio…
O Ministério Público como assistente simples:
Discute-se a possibilidade de o Ministério Público ser admitido como assistente simples em processo em que se discuta questão institucional ou em que se veicule pretensão contra membro da instituição no exercício da função.