• Quebras na TVA.

    24/03/2006 03:00Flávio Diamante 1

    Flávio Diamante

    As saídas de mercadorias, como consequência de procedimentos "voluntários" e normais como aqueles de vendas, de transferências entre matriz, filiais, depósitos etc. recebem tratamento tributário também rotineiro. O enfoque necessário é sobre as "saídas involuntárias", ocorrentes com EVA nulo e…

  • Moralidade pública nas relações de trabalho:

    24/03/2006 03:00Marcelo José Ferlin D'Ambroso 2

    Marcelo José Ferlin D

    SUMÁRIO: 1.Introdução. 2.Moralidade pública nas relações de trabalho. 3.Cautelas na apreciação de acordos dos entes da administração pública em ações trabalhistas. 4.Penetração no mérito do ato administrativo e meios ministeriais e judiciais de controle. 5.Intervenção ministerial e judicial na administração…

  • Dissídios coletivos:

    24/03/2006 03:00Andréa Presas Rocha 2

    Andréa Presas Rocha

    O texto trata do alargamento da competência da Justiça do Trabalho proporcionado pela Emenda nº 45/04, centrando o foco no exame das modificações sobre os dissídios coletivos.