• Da função das penas:

    25/05/2006 03:00Roger Moko Yabiku 1

    Roger Moko Yabiku

                No decorrer da história, o uso do poder sempre foi legitimado, seja por razões de ordem religiosa ou simplesmente pelas convenções dos homens. Em ambos os casos, havia a legitimação jurídica do poder de punir diante da violação de uma…

  • Ministério Público:

    25/05/2006 03:00César Peres 1

    César Peres

    Chamou-me a atenção o artigo escrito pelo ilustre subprocurador-geral de Justiça para assuntos institucionais do Ministério Público, publicado na imprensa na semana passada, na esteira, acredito, do chamado "Manifesto de promotores e procuradores de Justiça criminais em defesa da sociedade…