Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Dogmática penal: lições metodológicas de um direito contraditório
A pretexto de modernidade, confinam o dolo no tipo, depois de amputado; emagrecem a culpabilidade; exorcizam o dolo específico; canonizam o tipo subjetivo, e assim por diante. No entanto, nada muda.
Seleção e formação de juízes.
Sumário: 1. Considerações iniciais. 2. Criação do sistema de seleção e seus vínculos com o modelo napoleônico de Poder Judiciário. 3. O desenvolvimento do sistema de seleção e formação até a Constituição de 1978. 4. A Constituição de 1978 e…
Os primórdios do Direito Internacional.
1. Um dos aspectos mais importantes da atual situação das relações internacionais é a consideração – e geral aceitação – do conjunto de entidades políticas globais como uma sociedade de Estados soberanos. Neste contexto, uma das principais funções do Direito…
Notas sobre relativismo, universalismo, etnocentrismo e anti-anti-relativismo
"És o avesso, do avesso, do avesso, do avesso" (Caetano Veloso, "Sampa", 1978). I. O Anti-anti-relativista: porque Antítese não é Antônimo Vê-se o mundo, em geral, através ou de uma perspectiva relativista, ressaltando mediante comparação a variedade e a descontinuidade…