O Direito, a ética e a sua história

Ultimamente, a imprensa tem mostrado muitos casos de corrupção passiva (1) em que o funcionário recebe ou aceita promessa de vantagem indevida. Igualmente, tem abordado o reverso da medalha, em que ele oferece ou promete ganho injustificado (2). A ética…

Desmembramento e anexação de Municípios.

O artigo estuda o processo de desmembramento com fins de anexação, ou seja, em que parte do Município de origem é dele separada para ser integrada ao Município de destino.

Cidadania e loucura

SUMÁRIO. INTRODUÇÃO; 1. Que é cidadania; 2. da loucura e do tratamento asilar; 3. reforma psiquiátrica brasileria; 4. loucura e cidadania; CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS. "Os loucos são as vítimas individuais por excelência da ditadura social Antonin Artaud" INTRODUÇÃO O escritor francês…

Repasse a maior de duodécimos à Câmara de Vereadores

Ação civil pública contra ex-gestor municipal por ato de improbidade, em face do repasse de duodécimos a maior à Câmara de Vereadores, causando prejuízo ao erário e violação ao princípio da legalidade.